Resultados da busca por: relator
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Para STJ, multa prevista em acordo homologado judicialmente tem natureza de cláusula penal
Por decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a multa prevista em um acordo homologado judicialmente é de...
Escritório de advocacia indenizará dona de logomarca utilizada em publicidade com viés negativo
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão condenando um escritório de advocacia por violação de...
Modelo de Petição – Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Pedido de Antecipação de Tutela c/c Reparação por Danos Morais
EXECELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA CIDADE DE xxxxxx - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO xxxxx
nome completo, nacionalidade, estado...
Instituição bancária deve indenizar idosa por ser impedida de entrar pela porta lateral
Uma idosa que usava marca-passo foi impedida de entrar na agência do Banco Bradesco pela porta lateral, o que a levou a passar por...
Desbloqueio configura contratação de cartão de crédito independente de formalização com a instituição financeira
A Caixa Econômica Federal (Caixa) teve seu pedido atendido pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que anulou uma sentença...