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Escritor será indenizado por publicação não autorizada de capítulo em livro de Leandro Karnal
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça na análise de um recurso do filósofo Fernando Muniz contra a Editora Nova Fronteira decidiu condenar a editora Nova Fronteira ao pagamento de danos materiais pela inclusão indevida de capítulo escrito por ele em livro de autoria do historiador Leandro Karnal, publicado em 2014
Mantida condenação de André do Rap por tráfico internacional de drogas
Foi mantido pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) que condenou pelo crime de tráfico internacional de drogas, com pena de 15 anos, seis meses e 20 dias, André de Oliveira Macedo, o André do Rap.
STJ recebe denúncia do Ministério Público Federal contra desembargador da BA por posse ilegal de arma
Nesta quarta-feira (7), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, denúncia contra o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Gesilvaldo Nascimento Britto por posse ilegal de arma, nos termos do artigo 12 da Lei 10.826/2003.
Empresa deve pagar comissão pela intermediação de contrato para obras no estádio Beira-Rio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pela manutenção do acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) condenando uma construtora a pagar comissão a um profissional pela intermediação contrato de subempreitada para a realização de obras no estádio Beira-Rio, em Porto Alegre.
Ministério da Saúde têm 15 dias para depositar R$ 6,7 milhões para compra de remédio para tratamento de bebê
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho determinou, em decisão liminar, que o Ministério da Saúde deposite, no prazo máximo de 15 dias, aproximadamente R$ 6,7 milhões em conta destinada à compra de remédio Zolgensma.
A medicação que é administrada em dose única será usada para o tratamento de um bebê que possui atrofia muscular espinhal (AME), uma doença rara, progressiva e potencialmente fatal.