Resultados da busca por: superior tribunal de justiça

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Como o entretenimento online está mudando o nosso jeito de jogar

Afinal, o que seria o entretenimento online? De forma simples, é toda atividade de lazer e descontração que ocorre por meio da internet. Com as mudanças ocorridas nos últimos anos, a internet está transformando as opções de lazer porque oferece mais opções de atividades e acessibilidade, como streaming, jogos, iGaming e cassinos, como o www.portugalcasino.pt/analises/esc-online.

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

STJ reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa

  A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a vara especializada em violência doméstica é competente para julgar o caso de...

STJ reforma decisão que afastou Lei Maria da Penha em agressão de filho contra mãe idosa

  A decisão da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu competência à vara especializada em violência doméstica para julgar um homem acusado...

Modelo de Petição Inicial – Restituição do ICMS da conta de energia elétrica (atualizado)

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA ___ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO NOME DO CLIENTE, brasileiro, regularmente inscrito no...

Estipulante pode cobrar pagamento do seguro de vida em proveito de beneficiários do segurado

  A decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a empresa responsável pela estipulação de um contrato de seguro...

O não pagamento da fiança não justifica a manutenção de prisão preventiva

  A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu em um julgamento de habeas corpus (HC) que um detento, motorista de...
PUBLICIDADE

Popular

O que esperar do entretenimento e da tecnologia online nos próximos 10 anos?

Você sabe o que esperar do entretenimento online e...

Princípio da Legalidade: Entenda Sua Importância

O Princípio da Legalidade é fundamental para o Estado Democrático de Direito. Descubra sua importância e como ele afeta a vida dos cidadãos e a administração pública.

Crimes na internet

Descubra como se proteger dos crimes na internet e entender as consequências legais dessas atividades ilícitas no Brasil. Mantenha-se seguro online!

Crimes Informáticos Próprios

Descubra o que são crimes informáticos próprios e como se proteger deles. Saiba mais sobre as leis e penalidades para essas infrações no Brasil.

Inscreva-se