Resultados da busca por: superior tribunal de justiça
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Modelo – Ação de Indenização por Extravio de Bagagem em Voo Internacional
EXORDIAL DE AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR EXTRAVIO DE BAGAGEM...
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Processo de conversão de união estável em casamento também pode ser iniciado na Justiça
A Terceira Turma do STJ reformou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que extinguiu ação de conversão de união estável em casamento, sem apreciação de mérito, em razão de o casal não ter formulado o pedido pela via administrativa antes de recorrer ao Judiciário.
Justiça nega pedido de candidata classificada em concurso fora do número de vagas previsto no edital
A impetrante do Mandado de Segurança n°0713259-24.2017.8.01.0001 teve denegado, pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco, seu pedido...
Justiça autoriza jovem a frequentar curso de medicina até julgamento de demanda
O Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco deferiu o direito do aluno Alison Matheus da Silva Alencar a frequentar aulas...
Justiça do Trabalho garante redução de jornada para empregada com câncer tratar doença
A Justiça do Trabalho garantiu a uma empregada da Infraero (Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuária) o direito de ter sua jornada de trabalho reduzida...
Aplicativo do CNJ permite localizar unidade da Justiça mais próxima
O aplicativo “Justiça Aqui” pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais do sistema Android. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu o aplicativo para...
PUBLICIDADE
Popular
O que é concorrência e quais são os principais tipos
Descubra o que é concorrência e explore os tipos principais no mercado. Entenda as dinâmicas competitivas essenciais para negócios.
5 dicas de registro de marca que você precisa saber
Descubra as 5 dicas de registro de marca que você precisa saber para proteger seu negócio e fortalecer sua identidade no mercado brasileiro.
Entenda O que é Marca e Seu Conceito Definitivo
Descubra "O que é marca: entenda de uma vez por todas esse conceito" e a importância dela no mercado atual. Aprofunde seu conhecimento aqui!
Lista de Classes INPI: entenda a classificação e onde enquadrar sua marca
Descubra como a Lista de Classes INPI ajuda a categorizar sua marca conforme a atividade, garantindo proteção adequada no registro.