Resultados da busca por: sus
Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE
Artigos exclusivos!
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Em decisão proferida na última quinta-feira (25), a Justiça Federal decidiu manter válida resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbe o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para finalidade estética. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (31), pela Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que atuou no processo para defender a legalidade da norma, em vigor desde 2009.
TRF1 mantém decisão de imissão de posse de imóvel rural já desocupado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a decisão de agravo ajuizado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que deferiu a imissão da autarquia na posse de um imóvel, pois o Colegiado entendeu que o Incra já tinha se imitido na posse do imóvel rural e que os agravantes desocuparam a área desde 2015, além de depositar em juízo o valor ofertado para a indenização, desta maneira não haveria motivos para reformar a decisão.
Clientes que tiveram moto furtada em estacionamento de atacadista devem ser indenizados
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal decidiu manter condenação ao S/A Atacadista de Alimentos de clientes que tiveram motocicleta furtada em estacionamento. A quantia foi fixada em R$ 15.080,00, pelos danos materiais.
Jovens que perderam irmão vitimado em abordagem policial serão indenizadas
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que sejam indenizadas pela administração estadual, as duas irmãs de um homem vitimado fatalmente, durante uma abordagem policial, em março de 2014, no Sul do estado.
TJGO torna réus sete jogadores por manipulação de resultados em esquema de apostas
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) aceitou denúncia do Ministério Público e tornou réus sete jogadores e outras sete pessoas acusadas de envolvimento em esquema de manipulação de 13 resultados de apostas em jogos da Série A do Campeonato Brasileiro de 2022, alvo da fase três da Operação Penalidade Máxima.