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Modelo de Petição – Nova correção do FGTS
DOUTO JUÍZO FEDERAL DA ____ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE
, brasileiro, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade RG. xxxxx ,...
Modelo de Petição Inicial – Rito Ordinário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE ARACAJU NO ESTADO DE SERGIPE
JOSÉ SANTOS, (nacionalidade), (estado civil),...
Reiteradas tentativas de aprovar lei já considerada inconstitucional leva a condenação por improbidade administrativa
O então presidente da Câmara Municipal de Guarulhos foi condenado por improbidade administrativa devido a tentativas reiteradas de aprovar lei para contratação de servidores...
Justiça determina prisão preventiva de filha e genro de mulher internada à força
No sábado, 25 de fevereiro, ocorreu uma audiência de custódia em que Patrícia de Paiva Reis e Raphael Machado Costa Neves tiveram suas prisões...
Sentença condena empresa à revelia por descontos indevidos
A sentença proferida pela Comarca de Benjamin Constant condenou uma empresa de Fortaleza, Ceará, à indenização por danos materiais e morais devido a descontos...