Resultados da busca por: sus

Se você não estiver satisfeito com os resultados, faça outra pesquisa.
PUBLICIDADE

Artigos exclusivos!

Código de Normas Extrajudicial: Sugestões refletem o trabalho da atividade extrajudicial, afirma presidente da Anoreg-PB

O presidente da Associação dos Notários e Registradores da...

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Brasil e Catar assinam acordo para isenção de vistos

O Ministério das Relações Exteriores publicou, no Diário oficial da União, o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo...

Cobrança do IPTU pode conter taxas inconstitucionais

Diversos municípios cobram, juntamente a esse imposto, diferentes taxas declaradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal O ano de 2020 inicia com a cobrança de várias...

Delegados da PF questionam portaria que prevê atuação da Polícia Rodoviária em ações federais conjuntas

Foi ajuizada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6296) contra...

Audiências públicas trouxeram ao STF debates sobre tema eleitoral e exercício das liberdades constitucionais

O STF, em 2019, recebeu representantes dos Poderes da República, de entidades da sociedade civil, movimentos sociais, partidos políticos e classe artística para debater...

Lei do juiz das garantias põe em xeque poder de Bretas na Lava Jato do Rio

Uma das preocupações com a entrada em vigor do Pacote Anticrime, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, é a criação da figura do juiz das...
PUBLICIDADE

Popular

Direito Autoral no Metaverso

Explore os desafios e oportunidades do Direito Autoral no Metaverso. Descubra como proteger suas criações nesse novo ambiente digital em constante evolução.

Direito Autoral na Internet

Entenda como o direito autoral na internet protege criadores e obras digitais. Saiba seus direitos e evite problemas legais ao compartilhar conteúdo online.

Resolução de Disputas Online no Brasil – Guia Prático

Descubra como funciona a resolução de disputas online no Brasil. Guia prático para solucionar conflitos de forma rápida e eficiente usando tecnologia e mediação virtual.

Descubra a Advocacia no Metaverso e Seus Impactos

Explore as possibilidades da advocacia no Metaverso e entenda como essa inovação está transformando o setor jurídico.

Inscreva-se