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São Paulo deve indenizar torcedores pisoteados após tumulto em estádio, decide TJSP
Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, que condenou o São Paulo Futebol Clube a indenizar dois torcedores pisoteados após um tumulto nas arquibancadas do estádio. A reparação total, abrangendo danos morais, materiais e estéticos, foi fixada em mais de R$ 18 mil. A decisão também afastou a responsabilidade civil do estado de São Paulo no caso.
TJSP mantém condenação por estelionato de funcionários que desviaram R$ 8,39 milhões de empresa
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A volta do voto de qualidade no Carf
A equipe econômica liderada pelo Ministro Fernando Haddad, assim que assumiu a cadeira realizou diversas ações que foram nomeadas pelo governo como “conjunto de medidas para recuperação fiscal”.
Emissora de TV é condenada a indenizar mulher por uso indevido de imagem
Por unanimidade, a 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu manter condenação a emissora de TV, Tvsbt Canal 4 de São Paulo S/A pelo uso não autorizado da imagem de uma mulher em quadro de programa humorístico. A indenização por danos morais se manteve no valor de R$ 10 mil e, além disso, foi determinada a exclusão do conteúdo das plataformas digitais.
A natureza e proteção das obras geradas pelo Chat GPT e outros sistemas de Inteligência Artificial (IA)
Ferramentas e tecnologias emergentes como “Chat GPT” desafiam a aplicação das bases naturais do direito autoral e também causam problemas éticos que demandam enfrentamento urgente.
O tema inteligência artificial, com toda a pletora de incompreensões conceituais que carrega, está inegavelmente em voga.