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Redes sociais deverão pagar imprensa para disponibilizar notícias
O Parlamento da União Europeia aprovou, no último dia 17, nova legislação para que imprensa e artistas sejam remunerados pela disponibilização de suas obras em redes sociais e compiladores de notícias, por exemplo, o Google News. Para passar a valer, a medida ainda precisa ser aprovada pelo Conselho Europeu.
Curso de extensão dá direito a horário especial de trabalho a servidora
Curso de extensão dá direito a horário especial de trabalho a servidora público federal. A decisão unânime é da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Após envio de documento citado pela CrusoÉ, Moraes revoga censura
Mentira criticada por ministro torna-se verdade após prova de que citação a Dias Toffoli realmente ocorreu
A censura imposta à revista CrusoÉ e ao site...
Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação compulsória
Paciente com hanseníase deve receber pensão especial por internação e isolamento compulsório. Esse foi o entendimento da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
Cálculo do IR: Perícia é suficiente para comprovar custo de construção de imóvel
Perícia é suficiente para comprovar custo de construção de imóvel para cálculo do imposto de renda. Esse entendimento unânime é da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1).