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Estado é responsabilizado por troca de bebês em hospital gerido por entidade filantrópica
Em decisão recente, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) determinou que o Estado deve ser responsabilizado civilmente pela troca de bebês recém-nascidos ocorrida em um hospital, mesmo que este tenha sido administrado por uma entidade filantrópica privada.
Trust e Holding: Soluções Patrimoniais Confiáveis
Descubra com a Trust e Holding as melhores estratégias para gestão patrimonial e proteção dos seus ativos no Brasil de maneira segura e eficiente.
Proteja-se contra Cybercrime no Brasil
Aprenda estratégias eficazes para se defender contra o Cybercrime no Brasil e mantenha seus dados seguros. Proteção online ao seu alcance.
Entenda o Feminicídio no Brasil e Como Preveni-lo
Descubra como o feminicídio impacta o Brasil e veja estratégias eficazes para combater essa grave questão social e proteger as mulheres.
Vai casar? Já decidiu o regime de bens para a união? Pensar sobre o divórcio antes do casamento é um mal necessário...
Recentemente, observamos disputas legais em situações de falecimento de um dos parceiros ou mesmo em casos de separação nos quais não se alcança um acordo amigável quanto à divisão dos bens, resultando em litígios judiciais.
OAB-SP mantém anuidade reduzida em 2024
A Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP) anunciou que a anuidade para a advocacia paulista será mantida com o mesmo valor de 2023 para o exercício de 2024. O montante estabelecido é de R$ 897,30, destacando-se pelo fato de não sofrer reajuste inflacionário, mantendo o mesmo patamar do ano anterior.
Presidente da República Portuguesa veta alterações ao estatuto da Ordem dos Advogados
O Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, após ouvir a Presidente da Ordem dos Advogados, optou por devolver, sem promulgação, à Assembleia da República, o Decreto que modifica o Estatuto da Ordem dos Advogados.
STJ marca julgamento do habeas corpus do padre Egídio para fevereiro de 2024
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) agendou para o dia 20 de fevereiro de 2024 o julgamento do agravo regimental, equivalente ao recurso, impetrado pela defesa do padre Egídio de Carvalho. O religioso está sob custódia desde 17 de novembro, sendo suspeito de participação em uma organização criminosa que teria desviado R$ 140 milhões do Hospital Padre Zé, entidade filantrópica que ele administrava.
BINCA Global realiza “Meeting de Neurociencia para la Prevención de la Violencia y Promoción de la Cultura de Paz”
Nesta quarta-feira (13), a partir das 19h, o Buró Internacional de Neurociencia Cognitiva Aplicada (BINCA Global) realiza o evento online "Meeting de Neurociencia para la Prevención de la Violencia y Promoción de la Cultura de Paz". As inscrições estão abertas até o início do evento e podem ser feitas por meio da plataforma Forms, com transmissão nos canais da Binca Global no YouTube, Facebook e Linkedin.
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