Tag: 2019

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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

A Câmara dos Deputados, em 2019,  aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e...

Divulgado o resultado final do Censo Escolar da Educação Básica de 2019

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121 propostas para mudar a Constituição em 2019 foram apresentadas pelo Senado

Senadores e comissões permanentes do Senado apresentaram 121 propostas de emenda à Constituição (PECs) em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da...

1ª Turma julga 7.344 processos em 79 sessões realizadas em 2019

Foi julgado em 2019, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), 7.344 processos, dos quais 4.598 em sessões virtuais e 2.746 em sessões...

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Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas.

Saiba quais são as Regras da ANAC, CDC e responsabilidade das companhias aéreas e seus direitos como passageiro em casos de atrasos, cancelamentos e overbooking

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