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Câmara dos Deputados aprovou 345 propostas em 2019

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
A Câmara dos Deputados, em 2019,  aprovou 123 propostas no Plenário; e 222 projetos em caráter conclusivo na Comissão de Constituição e Justiça e...

Divulgado o resultado final do Censo Escolar da Educação Básica de 2019

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121 propostas para mudar a Constituição em 2019 foram apresentadas pelo Senado

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Senadores e comissões permanentes do Senado apresentaram 121 propostas de emenda à Constituição (PECs) em 2019. Entre os temas dessas propostas estão: redução da...

1ª Turma julga 7.344 processos em 79 sessões realizadas em 2019

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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