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Artigos exclusivos
Modelo de Petição – Ação de Divórcio Consensual
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___° Vara de Família da Comarca de “Cidade” – “Estado”
FULANO...
STF mantém afastamento de médico denunciado por cobrar valores em cirurgias custeadas pelo SUS
Ontem, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve o afastamento do profissional médico V. J. G. de suas atividades laborais em relação ao Sistema Único de Saúde (SUS)...
Modelo de Petição – Ação de Nunciação de Obra Nova C/C Divisão de Condomínio
MODELO DE PETIÇÃO DE AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM DIVISÃO DE CONDOMÍNIO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____...
Modelo de Petição – Réplica – Ação de Reintegração de Posse – Desocupação de Área
AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - RÉPLICA - DESOCUPAÇÃO DA ÁREA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara _____ da Comarca de ________
Processo...
Hapvida pagará R$ 4 mil de indenização por impedir pai de assistir parto do filho
A 2a. Turma Recursal Permanente de João Pessoa deu provimento ao Recurso Inominado nº 0810202-87.2018.815.2003, para reconhecer a ocorrência de abalos morais e determinar o pagamento de uma indenização no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais)...