Tag: advogados
IAB ingressa como amicus curiae para defender honorários de sucumbência assistenciais
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi admitido como amicus curiae em julgamento do TST de Incidente de Recurso de Revista que uniformizará a jurisprudência sobre o pagamento de honorários de sucumbência assistenciais nos processos trabalhistas (honorários pagos pela parte perdedora aos advogados credenciados por sindicatos). Além do IAB, participarão o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), a Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI).
Advogados são processados por possível envolvimento em atentado contra Bolsonaro
Os advogados Zanone Manuel de Oliveira Júnior, Fernando Costa Oliveira Magalhães, Marcelo Manoel da Costa e Pedro Augusto de Lima Felipe e Possas estão sendo processados pela prática, em tese, de organização criminosa, crime contra a segurança Nacional, terrorismo e crimes tributários, por supostamente terem participado do atentado contra o candidato a Presidente da República Jair Bolsonaro, em Juiz de Fora/MG.
Advogados pedem impeachment de governador do MS alvo da Operação Vostok
Os advogados do escritório Cabral Gomes & Thronicke Advogados Associados, Danny Fabrício Cabral e Soraya Thronicke, registraram na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul um pedido de impeachment do governador Reinaldo Azambuja, alvo da Operação Vostok nesta semana
CSMV Advogados anuncia o ingresso de dois novos sócios e expande setores de infraestrutura, mineração e bancário
O CSMV Advogados* - Carvalho, Sica, Muszkat, Vidigal e Carneiro Advogados– acaba de receber importantes reforços para seu quadro de sócios: ingressam na equipe os advogados Graciema Almeida e João Fernando Nascimento, movimento alinhado com a estratégia de crescimento do escritório, e motivado pelo aumento significativo da demanda de trabalho em operações empresariais sofisticadas, e em setores estratégicos como serviços financeiros, infraestrutura e mineração.
Notícia-crime contra Moro é enviada ao MPF
Cinco advogados gaúchos enviaram à Procuradoria Regional da República da 4ª Região uma notícia-crime que solicita investigação de suposto crime de prevaricação cometido pelo juiz Sergio Moro no caso do habeas corpus de Lula, por interferir no cumprimento da ordem de soltura. A peça foi subscrita por cerca de 250 advogados.
Popular
Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos
O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.
Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão
O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
Júri condena homem acusado de orquestrar assassinato do rapper Tupac Shakur
Resumo: Duane “Keffe D” Davis, de 63 anos, foi considerado culpado por um júri de Las Vegas por participação no assassinato do rapper Tupac Shakur, ocorrido em 1996. A acusação sustentou que Davis organizou a ação e estava no veículo de onde partiram os disparos, enquanto a defesa questionou a existência de provas independentes. Davis poderá ser condenado à prisão perpétua, e o caso ainda poderá ser objeto de recursos
CNJ avalia tornar obrigatório resumo estruturado em petições e recursos em todo o país
O CNJ avalia criar uma regra nacional para exigir resumos estruturados em petições iniciais e recursos, contendo informações como fatos, pedidos, decisões questionadas e fundamentos legais. A proposta busca uniformizar procedimentos e facilitar a utilização de ferramentas de inteligência artificial no Judiciário, mas também levanta discussões sobre formalismo processual, direito de acesso à Justiça e a necessidade de supervisão humana no uso da tecnologia.
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