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Ministério da Justiça suspende venda de iPhone sem carregador e multa Apple

Em despacho, publicado nesta terça-feira (6) no Diário Oficial da União, o Ministério da Justiça proibiu a venda de iPhone sem carregador de bateria e aplicou multa à Apple Computer Brasil no valor de R$ 12, 2 milhões. O processo, que resultou na multa foi aberto em dezembro do ano passado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada à pasta. O Ministério também determinou a cassação do registro na Anatel dos smartphones da marca a partir do modelo iPhone12.

Modelo - Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais contra Estacionamento - Furto de Bens dentro do Veículo

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE .     PARTE REQUERENTE: <DIGITE SEU NOME COMPLETO>, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da Carteira...

Modelo de Petição - Ação de Obrigação de Fazer - Apple iPhone Sem Carregador - CDC

A Parte Autora adquiriu da Requerida na data XX/XX/20XX um iPhone XXXXX - Apple, de acordo om a nota fiscal em apenso, entretanto o produto só veio com o cabo USB-C sem o “Carregador USB-C Apple de 20W”, o que impossibilita o uso depois da primeira carga que acompanha o próprio iPhone.

Modelo - Política de Privacidade de Dados - Aplicativo para Condomínios

A XXXXXX Consultoria e Serviços de Marketing S.A. (“XXXXXX” ou “Companhia”) se preocupa com a privacidade e com a proteção dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e todos os demais titulares de dados pessoais, e está comprometida em garantir que esses direitos sejam respeitados, observando as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais” ou “LGPD”).

Apple alerta para falha que permite a hackers controlar iPhones e Macs

A Apple alertou sobre um bug no sistema operacional deque permite que hackers tomem o controle de iPhones, iPads e computadores Mac, e pediu aos usuários que instalem a última atualização de emergência do software.

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Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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Proteja Sua Marca: A Vantagem de Contratar um Advogado Especializado em Registro de Marcas

A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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