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Artigos exclusivos

Startup de Out-of-Home recebe investimento de R$ 2,5 milhões do fundo Criatec 2, ligado ao BNDES

Destaques Juristas Juristas -
A NOALVO, detentora de plataforma que entrega planos de mídia orientados a dados para campanhas em mídia exterior/OOH, conseguiu, em rodada seed, um aporte de R$ 2,5 milhões do Criatec 2, fundo de investimentos ligado ao BNDES. O Banco se une a ACE, Bossa Nova e Gravatech entre as empresas investidoras da startup.

Execução de contragarantias do Amapá pela União por atraso em contratos é suspensa no STF

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, nos autos da Ação Civil Originária (ACO) 3285, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em contratos do Estado do Amapá com o BNDES e a Caixa Econômica Federal (CEF), que totalizam R$ 2,8 bilhões. A decisão tem efeito até nova deliberação sobre a matéria. 

Debêntures da Vale serão incluídas no Programa Nacional de Desestatização

Notícias Caio Proença Caio Proença -
As debêntures participativas de emissão da Vale S.A. detidas pela União serão incluídas no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Pesquisa mostra que 30% das startups não conseguem se manter no mercado

Economia Juristas Juristas -
O sucesso global de empresas de tecnologia como Apple, Google e Facebook ajudou a disseminar a tese de que boas ideias podem se transformar em grandes negócios. Contudo, o caminho não é simples, e parte das empresas iniciantes não consegue se manter no mercado.

Em pronunciamento de Natal, Temer volta a defender reforma da Previdência

Notícias Juristas Juristas -
Em pronunciamento à nação, o presidente Michel Temer fez ontem (24) uma retrospectiva do ano e voltou a defender a aprovação da reforma da Previdência. Citando a Argentina, que, apesar de grandes protestos populares, aprovou, na última terça-feira (19), mudanças nas regras para aposentadoria, Temer disse acreditar que os parlamentares “não faltarão ao Brasil”.
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

Notícias 0
Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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