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Modelo de Ata de Reunião de Diretoria – Sociedade Anônima S/A
Iniciando a reunião o PRESIDENTE explicou toda situação econômica da sociedade, defendendo a aplicação de uma política que visasse a ampliação das atividades executadas pela sociedade, além de a mesma aparelhar-se melhor para fins de atender ao seu desenvolvimento e ocupar espaço sobre a concorrência. Concluiu a exposição sobre a necessidade da instalação de uma filial na Cidade ..........., Estado ............, visando a distribuição dos produtos dentro de uma logística mais acessível para atender as regiões Norte e Nordeste do país.
Modelo de Ata de Assembleia Geral Extraordinária (AGE) – Sociedade Anônima S/A
Foi aclamado para presidir os trabalhos .............................(nome completo), o qual convidou a mim, ................................ (nome completo), para secretariá-lo ficando, assim, formada a mesa. Passando ao item "A" da ordem do dia, o Presidente leu a seguinte proposta da Diretoria, seguida do parecer do Conselho Fiscal...
Modelo de Ata de Assembleia – Dissolução de Sociedade Anônima S/A
Aos ...... (dias) de ....... (mês) de ....... (ano), às ..... horas, na sede da companhia na Rua (endereço completo); PRESENÇAS: acionistas representando ....... % do capital social (observar o que o estatuto exige de presença mínima para a deliberação da dissolução da sociedade); COMPOSIÇÃO DA MESA: ............., presidente e ............, secretário.
Modelo de Instrumento Particular – Assunção de Dívida
Pelo presente instrumento particular, as partes nomeadas e qualificadas nos itens I e II do presente contrato, doravante denominadas, respectivamente, CEDENTE e CESSIONÁRIA, têm entre si justo e acordado celebrar o presente Instrumento Particular de Assunção de Dívida e outras Avenças (o "Contrato"), que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições...
Modelo de Contrato de Assistência Médica Empresarial
1.O presente contrato tem como OBJETO, a prestação, pela CONTRATADA, à CONTRATANTE, dos serviços de medicina do trabalho, e de implementação do PCMSO. (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional).
Popular
Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco
O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.
TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições
O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.
Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos
O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.
Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão
O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.
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