Procurar
Inscreva-se

Tag: Direito

Artigos exclusivos

Empregado municipal celetista tem direito a incorporar gratificação de função recebida há mais de dez anos

Notícias Juristas Juristas -
Um empregado do município de Lagoa da Prata-MG, cujo contrato é regido pela CLT, conseguiu na Justiça do Trabalho que o valor médio das...

Banco do Brasil indenizará família por proibir acesso a agência bancária

Notícias Juristas Juristas -
A 22ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou instituição bancária (Banco do Brasil) a indenizar um menor...

Unibanco deve indenizar consumidora que pagou dívida e continuou sendo cobrada

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Unibanco S/A foi condenado a pagar indenização moral no valor de R$ 15 mil para funcionária pública municipal que, mesmo havendo quitado empréstimo...

Bradesco Saúde é condenada por negar exame de endoscopia por cápsula

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O juiz do 2º Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente o pedido da autora e condenou a Bradesco Saúde a reembolsar os danos...

Orientadora de estágio tem direito às vantagens previstas na convenção coletiva da categoria dos professores

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A 10ª Turma do TRT-MG julgou desfavoravelmente o recurso de uma instituição de ensino para manter a sentença que a condenou a pagar diferenças...
1...171172173...180Página 172 de 180

Popular

STF analisará constitucionalidade de lei do Pará que disciplina uso de banheiros em instituições religiosas

Notícias 0
O STF recebeu duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei nº 11.660/2026, do Estado do Pará, que autoriza instituições religiosas e escolas confessionais a regulamentarem o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico. As entidades autoras alegam violação a direitos fundamentais, à identidade de gênero, ao princípio da igualdade, à laicidade do Estado e à competência privativa da União para legislar sobre determinadas matérias.

II International Cyberlaw Conference reúne especialistas para debater os desafios jurídicos da transformação digital

Destaques 0
A Juristas Academy realizará, no dia 30 de julho de 2026, o segundo encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir os principais desafios enfrentados pelo Direito diante do avanço acelerado das tecnologias digitais.

10 anos da Lei Maria da Penha – Violência contra a mulher já atinge empresas e Previdência Social

Artigos 0
Alice Castanheira Um dos maiores problemas sociais hoje é a...

Reforma Tributária e a não cumulatividade plena: o maior avanço para a indústria

Artigos 0
Marciano Buffon em co-autoria com Letícia de Mello Entre as inúmeras...

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

STJ: pagamento parcial de dívida solidária não autoriza exercício imediato do direito de regresso

0
A Terceira Turma do STJ decidiu que o devedor solidário que paga apenas parte da dívida comum não pode exigir imediatamente o ressarcimento dos demais codevedores. O colegiado reafirmou que o direito de regresso previsto no artigo 283 do Código Civil somente nasce após a quitação integral da obrigação solidária.

STF analisará constitucionalidade de lei do Pará que disciplina uso de banheiros em instituições religiosas

0
O STF recebeu duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam a Lei nº 11.660/2026, do Estado do Pará, que autoriza instituições religiosas e escolas confessionais a regulamentarem o uso de banheiros com base exclusivamente no sexo biológico. As entidades autoras alegam violação a direitos fundamentais, à identidade de gênero, ao princípio da igualdade, à laicidade do Estado e à competência privativa da União para legislar sobre determinadas matérias.

II International Cyberlaw Conference reúne especialistas para debater os desafios jurídicos da transformação digital

0
A Juristas Academy realizará, no dia 30 de julho de 2026, o segundo encontro da International Cyberlaw Conference, congresso virtual que reunirá especialistas brasileiros e estrangeiros para discutir os principais desafios enfrentados pelo Direito diante do avanço acelerado das tecnologias digitais.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.