Procurar
Inscreva-se

Tag: lgpd

Artigos exclusivos

Modelo – Procuração Ad Judicia – Consentimento LGPD

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
PROCURAÇÃO “AD JUDICIA” OUTORGANTE(S): NOME COMPLETO, nacionalidade, estado civil, profissão, nascido em __/__/_____ com RG de n º ____________ SSP/__, CPF de nº ___.___.___-__, residente...

Modelo de Instrumento Particular de Confidencialidade e LGPD

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Instrumento Particular de Confidencialidade e Outras Avenças Por este instrumento, de um lado, XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, neste ato representada conforme estabelecido em seu contrato social (“Parte Reveladora”)...

Modelo de Documento – Solicitação de Exclusão de Dados Pessoais – LGPD

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Modelo de Solicitação de Exclusão ou Anonimização de Dados Pessoais (Deve ser encaminhado ao DPO - Data Protection Officer da empresa) Ao ilustre encarregado de...

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços de Freelancer 1. Das Partes. CONTRATANTE: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATANTE) CONTRATADO: (QUALIFICAÇÃO DO CONTRATADO) As partes acima descritas celebram o presente contrato...

Modelo – Ação Indenizatória por Danos Morais – Violação de Dados Pessoais – LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

Modelos de Petição Juristas Juristas -
Modelo de Petição Inicial - Ação Indenizatória por Danos Morais - Violação de Dados Pessoais - LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados EXCELENTÍSSIMO...
1...8910...30Página 9 de 30

Popular

Governo prepara medida provisória para proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas

Destaques 0
O governo federal prepara uma medida provisória que poderá proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas no Brasil. O texto ainda está em elaboração e poderá sofrer alterações antes de sua eventual publicação. A proposta tem como uma das justificativas o enfrentamento do vício em apostas e do endividamento, além de poder produzir impactos sobre o mercado de apostas e os patrocínios esportivos.

Foragido há oito anos é preso após viver como mulher e usar identidade da irmã

Notícias 0
Foragido da Justiça turca desde 2018, Tuğrul Başar foi localizado e preso em Istambul após permanecer por mais de oito anos utilizando documentos de identificação da irmã e com aparência feminina. A identidade foi confirmada por impressões digitais, e as autoridades instauraram ainda investigação relacionada ao uso de dados pertencentes a terceiros.

Projeto cria sistema de endereços digitais por GPS para áreas rurais e remotas

Notícias 0
O Projeto de Lei nº 3.288/2026 propõe a criação de um sistema de endereços digitais baseado em GPS para facilitar a localização de residências, comunidades e órgãos públicos em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A iniciativa prioriza a Amazônia Legal, regiões de fronteira e comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e assentamentos rurais, com o objetivo de ampliar o acesso a serviços essenciais.

Lei cria incentivos fiscais para data centers e investimentos em inteligência artificial no Brasil

Notícias 0
A Lei nº 15.504/2026 criou o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), com suspensão de tributos federais para empresas que instalarem e operarem data centers no Brasil e cumprirem contrapartidas relacionadas a investimentos, sustentabilidade, energia renovável e oferta de serviços ao mercado nacional. A medida também busca estimular investimentos em computação em nuvem e inteligência artificial, além de incentivar a instalação de empreendimentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Sociedades Anônimas Meio Século

0
Carlos Henrique Abrão Aos 15 de dezembro de 2026, a...

Governo prepara medida provisória para proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas

0
O governo federal prepara uma medida provisória que poderá proibir jogos on-line e restringir apostas esportivas no Brasil. O texto ainda está em elaboração e poderá sofrer alterações antes de sua eventual publicação. A proposta tem como uma das justificativas o enfrentamento do vício em apostas e do endividamento, além de poder produzir impactos sobre o mercado de apostas e os patrocínios esportivos.

Foragido há oito anos é preso após viver como mulher e usar identidade da irmã

0
Foragido da Justiça turca desde 2018, Tuğrul Başar foi localizado e preso em Istambul após permanecer por mais de oito anos utilizando documentos de identificação da irmã e com aparência feminina. A identidade foi confirmada por impressões digitais, e as autoridades instauraram ainda investigação relacionada ao uso de dados pertencentes a terceiros.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.