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Tag: redes sociais

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Provimento do CNJ que dispõe sobre manifestação de juízes em redes sociais não será suspenso

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O pedido da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) e de um juiz de Minas Gerais para suspender o Provimento 71 do Conselho Nacional de Justiça foi negado pelo ministro Roberto Barroso (STF) no Mandado de Segurança (MS) 35793. Ele entendeu que não há hipótese que justifique o controle pelo Supremo de ato do CNJ.

Mulheres negras são principal alvo de discurso de ódio na internet

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Um estudo realizado na tese de doutorado do pesquisador brasileiro e PHD em Sociologia Luiz Valério Trindade, defendida na Universidade de Southampton (Inglaterra), mostra que as mulheres negras são o principal alvo de discurso de ódio nas redes sociais (81% das vítimas, que têm entre 20 e 35 anos). O pesquisador analisou mais de 100 páginas de Facebook e 16 mil perfis de usuários.

Redes sociais combaterão fake news nas eleições

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Diante da ascensão das notícias falsas (fake news), as redes sociais estão adotando práticas para combater esse fenômeno da desinformação, que pode ter como objetivo divulgar uma ideia, atacar uma pessoa física ou jurídica, ter ganhos econômicos, dentre outros.

Xingamento contra parlamentar em rede social não gera dever de indenizar

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Proferir críticas nas redes sociais contra a atuação política de parlamentar não gera dever de indenizar. Assim entendeu a 1ªTurma Cível do TJDF ao rejeitar a ação do deputado federal Alberto Fraga (DEM) contra internauta que manifestou repúdio à sua atuação política em redes sociais.

Alexandre Frota é condenado a indenizar juiz de SP por ofensa

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A 13ª Vara Cível de São Paulo condenou o ator Alexandre Frota a pagar indenização de R$ 50 mil por danos morais ao juiz Luís Eduardo Scarabelli por tê-lo acusado de "julgar com a bunda". O disse que as declarações de Frota o ofenderam.
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Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

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O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

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O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

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O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

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O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

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O advogado-orquestrador: a competência que nenhuma faculdade ensina

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Sérgio LongoTodo mundo está aprendendo a usar inteligência artificial....

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