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Suspensa retirada de publicações de advogada em redes sociais contra ausência de juiz de direito

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça do Amazonas que havia determinado a retirada de postagens em redes sociais em que uma advogada disse que um magistrado estadual não estava no horário do expediente na vara em que atua. A decisão se deu nos autos da Reclamação (RCL) 39401.

Dupla que viralizou ‘nudes’ de mulher indenizará vítima em R$ 15 mil

O juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes, em Santa Catarina, condenou um homem e uma mulher pela divulgação de um vídeo com nudez de uma terceira pessoa - outra mulher...

Pesquisa sobre redes sociais e fake news é divulgada pela Câmara dos Deputados

Em outubro, as ouvidorias da Câmara e do Senado realizaram uma pesquisa nacional de opinião pública para conhecer quais redes sociais os brasileiros mais...

Casos de acessos indevido a dados de usuários é anunciada por Facebook e Twitter

No final de novembro, o Facebook e o Twitter anunciaram na que os dados pessoais de centenas de usuários podem ter sido acessados ​​indevidamente...

Para regularizar temas da redes sociais, OAB busca mudar regras de publicidade

Secretário-geral adjunto da entidade, durante audiência pública do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados (Cesa) explicou que Conselho Federal da Ordem dos Advogados...

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A herança fiscal do atual governo que ameaça o futuro do Brasil

Ives Gandra Diante do descalabro da atual gestão no que...

Justiça libera acesso a documentos médicos sobre tratamento e morte de Tancredo Neves

O TRF1 autorizou um dos filhos de Tancredo Neves a obter prontuários e relatórios médicos sobre o tratamento e a morte do ex-presidente. A decisão considerou o interesse familiar e a relevância histórica do caso.

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