Tag: reforma trabalhista

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Assista gratuitamente às aulas ofertadas pela Escola Nacional de Advocacia (ENA)

A Escola Nacional de Advocacia (ENA) disponibilizou a lista completa dos cursos ofertados pela entidade no anos de 2017 e 2018. Os vídeos das aulas podem ser acedidos gratuitamente e abordam temas diversos do direito, como Novo Código de Processo Civil (NCPC), Direito Civil e a Reforma Trabalhista...

TRT-18 afirma que mudança no pagamento de honorários só valerá em casos iniciados após a reforma trabalhista

Somente os casos iniciados após a reforma trabalhista (11/11/2017) poderão aplicar as mudanças acerca do pagamento de honorários sucumbenciais, de acordo com o plenário...

Liminar que obrigava escritório a pagar contribuição sindical compulsória é suspensa pelo TST

Por meio de uma reclamação correicional feita ao corregedor-geral do TST, Ministro Lelio Bentes, o escritório Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados conseguiu suspender...

Falta do valor da causa na petição inicial causa extinção de ação

Juiz do trabalho extingue ação por Reforma Trabalhista que exige a especificação do valor de cada pedido no rito ordinário (petição inicial).   Um juiz da...

Reforma trabalhista: TRT-2 impede honorários sucumbenciais em ação anterior à mudança

De acordo com o Tribunal, é indevido fixar honorários de sucumbência nos processos ajuizados anteriores à vigência da reforma trabalhista. A 11ª Turma do Tribunal...

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Comparação de Processos de Registro de Marcas em Diferentes Países

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A proteção da marca é uma etapa crucial para qualquer empresa que deseja garantir sua identidade e se destacar no mercado competitivo. Embora o processo de registro de marca possa parecer simples à primeira vista, ele envolve várias nuances legais e administrativas que podem ser desafiadoras. É aqui que a contratação de um advogado especializado em registro de marcas se torna uma vantagem estratégica. Neste artigo, exploramos os benefícios de contar com um profissional especializado para proteger sua marca.

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