Procurar
Inscreva-se

Tag: stf

Artigos exclusivos

Senado aprova indicação de André Mendonça para ministro do STF

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (1) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União André Mendonça para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi ocupada por Marco Aurélio Mello, que se aposentou em julho. A decisão se deu por 47 votos a 32.

Ministra solicita do governo informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias.

PGR aponta omissão do Legislativo e defende que exigência de cor da pele para vagas de empregos configura crime de racismo

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última segunda-feira (22), ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO 69) nesta. Na ação, entregue ao ministro Nunes Marques, ele contesta a ausência de previsão da pena de reclusão no crime de racismo relativo ao recrutamento de trabalhadores.

STF valida concessão auxílio por incapacidade temporária sem necessidade de perícia médica presencial

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Por unanimidade o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da norma que autoriza, a concessão pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) do benefício de auxílio por incapacidade temporária sem o exame presencial pelos peritos médicos federais.

Justiça considera ilegal prática de ensino domiciliar autorizada por município

Direito Constitucional Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O desembargador Salim Schead dos Santos, do Órgão Especial do Poder Judiciário de Santa Catarina, deferiu medida cautelar suspendendo a Lei n. 7.550/2021, do município de Chapecó, publicada no último dia 25, que regulamentava a prática de ensino domiciliar, também chamada de homeschooling – quando os pais ou responsáveis ensinam as crianças e adolescentes em casa, sem a necessidade de frequentar escola.
1...122123124...333Página 123 de 333

Popular

STJ identifica comando oculto em recurso para manipular inteligência artificial e aciona OAB e MPF

Notícias 0
A Sexta Turma do STJ identificou um comando oculto em uma petição de recurso especial destinado a influenciar sistemas de inteligência artificial e favorecer a parte recorrente. O conteúdo foi inserido em fonte branca sobre fundo branco e caracterizado como possível prompt injection. O colegiado considerou o episódio grave e determinou a comunicação à OAB e ao MPF para a adoção das medidas cabíveis.

MPRJ aponta esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho com uso de empresas de apostas

Notícias 0
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou oito pessoas por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho por meio de empresas de apostas esportivas on-line. Segundo as investigações, pelo menos R$ 5,2 milhões teriam sido ocultados ou dissimulados e posteriormente direcionados à empresa responsável pela casa de apostas Rio Jogos. A Justiça recebeu a denúncia e determinou a suspensão das atividades e dos CNPJs de duas empresas apontadas na investigação.

STJ discute suspensão de recurso inadmissível enquanto aguarda tese em julgamento repetitivo

Notícias 0
A Corte Especial do STJ começou a discutir se um recurso especial que não atende aos requisitos de admissibilidade pode ser suspenso para aguardar a definição de tese submetida ao rito dos recursos repetitivos. A relatora, ministra Nancy Andrighi, votou contra o sobrestamento, por considerar inadequado manter suspenso um recurso que não poderia ser conhecido pelo tribunal. O julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva.

STJ decide que celular não é automaticamente considerado produto essencial para fins de troca por defeito

Notícias 0
A Terceira Turma do STJ decidiu que o celular não é automaticamente considerado produto essencial para fins de aplicação da exceção prevista no Código de Defesa do Consumidor. Assim, a existência de defeito no aparelho não permite, em regra, que o consumidor exija imediatamente a troca, a devolução do dinheiro ou o abatimento do preço, antes de ser concedido ao fornecedor o prazo legal para reparo. A essencialidade deve ser analisada conforme as circunstâncias de cada caso.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça da Paraíba determina bloqueio nacional de plataformas de apostas da Pixbet

0
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão e o bloqueio, em todo o território nacional, das plataformas de apostas operadas pela Pixbet Soluções Tecnológicas Ltda., incluindo Pixbet, GanheiBet, antiga Flabet e Bet da Sorte. Segundo a decisão, a empresa teria descumprido ordem judicial anterior que condicionava a retomada das atividades à comprovação de mecanismos eficazes para impedir apostas realizadas por crianças e adolescentes.

STJ identifica comando oculto em recurso para manipular inteligência artificial e aciona OAB e MPF

0
A Sexta Turma do STJ identificou um comando oculto em uma petição de recurso especial destinado a influenciar sistemas de inteligência artificial e favorecer a parte recorrente. O conteúdo foi inserido em fonte branca sobre fundo branco e caracterizado como possível prompt injection. O colegiado considerou o episódio grave e determinou a comunicação à OAB e ao MPF para a adoção das medidas cabíveis.

MPRJ aponta esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho com uso de empresas de apostas

0
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou oito pessoas por suposta participação em um esquema de lavagem de dinheiro do jogo do bicho por meio de empresas de apostas esportivas on-line. Segundo as investigações, pelo menos R$ 5,2 milhões teriam sido ocultados ou dissimulados e posteriormente direcionados à empresa responsável pela casa de apostas Rio Jogos. A Justiça recebeu a denúncia e determinou a suspensão das atividades e dos CNPJs de duas empresas apontadas na investigação.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.