Tag: STJ
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Bradesco não responde por poupança encerrada antes da compra do Banco Econômico
Foi reconhecida pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a ilegitimidade do Banco Bradesco para figurar no polo passivo de cumprimento de sentença em ação de cobrança de expurgos inflacionários da poupança, proposta contra o Banco Econômico – cujo controle, transferido sucessivamente a outras instituições, acabou adquirido pelo Bradesco.
Ministro manda contar em dobro todo o período de pena cumprido em situação degradante
Foi concedido na última semana, pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, habeas corpus (RHC 136961)para que seja contado em dobro o período em que um homem esteve preso no Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho, no Complexo Penitenciário de Bangu, localizado na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A decisão tem base em determinação da CIDH - Corte Interamericana de Direitos Humanos.
STJ homologa sentença estrangeira de US$ 6,1 milhões contra OAS
Foi homologada pela Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a sentença da Justiça de Trinidad e Tobago que condenou a OAS a pagar US$ 6,1 milhões por inadimplência contratual. O reconhecimento da decisão estrangeira é necessário para que ela tenha efeitos no Brasil.
STJ envia processo contra Eduardo Cunha para Justiça Eleitoral
Por decisão da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve seguir para a Justiça Eleitoral o processo que o ex-deputado federal Eduardo Cunha responde na Justiça Federal do Rio Grande do Norte pelo crime de lavagem de dinheiro. Os ministros julgaram um habeas corpus protocolado pela defesa.
Justiça do RS sofre ataque hacker sem precedentes
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) sofreu um ataque hacker na madrugada de quarta-feira (28), que deixou o órgão sem acesso aos sistemas por mais de 24 horas. A invasão foi identificada na manhã do mesmo dia, quando os funcionários começaram a trabalhar. Sistemas de e-mails e o próprio site do tribunal ficaram sem operar ou com dificuldades de acesso.
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