Tag: STJ
Artigos exclusivos
Mantida decisão que não reconheceu prova da quitação de dívida confessada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade de votos, manteve decisão da Justiça de São Paulo que não reconheceu comprovada a quitação de dívida em apresentação de instrumento particular de transação.
Quarta Turma reconhece legitimidade da Martini do Brasil em ação em defesa da marca
A Quarta Turma do STJ reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil Indústria e Comércio Ltda. para figurar no polo ativo de ação na qual pretende obter a declaração de nulidade de registros da marca Contini, de titularidade da empresa Irmãos Conte Ltda.
Institucional: Divulgado estudo sobre a interpretação do STJ nos casos que envolvem a Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social
A Secretaria de Jurisprudência (SJR) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou o estudo a respeito da interpretação que o órgão dá para os...
Suspensa ação penal contra tabelião que não repassou verbas destinadas ao Judiciário
Por maioria de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu ação penal movida contra um tabelião do Rio Grande do Norte, denunciado pelo crime de peculato por não ter repassado verbas destinadas ao Fundo de Desenvolvimento do Judiciário (FDJ). O colegiado considerou a natureza da dívida e o fato de o tabelião ter parcelado o débito administrativamente.
STJ julga uso de marca Renner e decisão impacta outras empresas
Em função do tamanho do processo e, principalmente por se tratar de um embate antigo, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de...