Tag: tjpb
Artigos exclusivos
Casal é dispensado do pagamento de taxas cartorárias em ação de divórcio
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba estendeu os benefícios da Justiça gratuita aos emolumentos inerentes à averbação e registro de bens no Cartório de Registro de Imóveis em uma ação de divórcio.
Prefeitura de João Pessoa deve fornecer equipamento de mobilidade à criança com paralisia cerebral
O juiz Adhailton Lacet Correia Porto, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude de João Pessoa, deferiu medida liminar para obrigar a Prefeitura de João Pessoa a fornecer um carrinho infantil para uma criança portadora de paralisia cerebral espástica e autismo.
Francês encontra mãe biológica na Paraíba
O francês Benjamin Cardiet, de 28 anos, conseguiu encontrar sua mãe biológica, paraibana, ao procurar a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja-PB), da Corregedoria-Geral de Justiça do TJ-PB. Foi 1 ano e 6 meses de investigação, que envolveu a Comarca de Bananeiras e a 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital. A comissão, que gerencia e fiscaliza processos relacionados à adoção, também auxilia adotados que desejam encontrar as origens.
TJPB e Unifacisa debatem sobre criação de Central de Juizados em Campina Grande
O juiz diretor do Fórum Affonso Campos (Campina Grande - PB), Gustavo Pessoa Tavares de Lyra, e o diretor do Centro Universitário Unifacisa, Dalton Gadelha, reafirmaram o convênio entre o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) e a instituição de ensino superior...
Portador de necessidades especiais deve ser nomeado para cargo no MP
O Pleno do TJPB concedeu a segurança para determinar a nomeação de Carlos Eduardo Rodrigues Santos, portador de necessidades especiais, para o cargo de Técnico Ministerial - Suporte, no MP-PB.
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