Tag: tjpb
Artigos exclusivos
Revista Juristas chega à 11ª edição com entrevista de Paulo Medina e debates sobre inteligência artificial, Justiça, economia e direitos fundamentais
A Revista Juristas apresenta sua 11ª edição, referente a outubro de 2026, consolidando seu espaço como veículo de divulgação do pensamento jurídico brasileiro. Com 102 páginas, a publicação reúne uma entrevista especial e 32 artigos assinados por magistrados, advogados, professores, pesquisadores e especialistas, oferecendo análises sobre questões que movimentam o cenário jurídico, político, econômico e institucional do país.
Influenciador Hytalo Santos recebe pena superior a 8 anos por crimes envolvendo menores
O influenciador Hytalo Santos foi condenado a pena superior a oito anos de reclusão pela prática de crimes relacionados à produção e reprodução de...
Tribunal de Justiça da Paraíba afasta uso de tornozeleira eletrônica em réu em estado vegetativo e limita medida de segurança a 30 anos
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba concedeu parcial provimento à apelação de réu absolvido impropriamente da acusação de estupro de vulnerável,...
TJPB reconhece a inconstitucionalidade de invocação religiosa em sessões da Assembleia Legislativa
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), em sessão realizada na quarta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade da expressão “sob a proteção...
Justiça condena réu a 11 anos de reclusão por crimes de exploração sexual infantil praticados pela internet
A Vara de Crimes contra Pessoas Hipervulneráveis da Capital condenou um contador de 64 anos de idade à pena de 11 anos de reclusão,...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil