sábado, julho 4, 2020
Início Tags Abandono de causa

Tag: abandono de causa

Multa por abandono de causa

Mantida a multa aplicada a advogado por abandono de causa

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a multa no valor de 10 salários mínimos aplicada a um advogado por entender que o abandono de causa se deu pela omissão na apresentação de alegações finais nos autos de uma ação penal.
plenário do júri

Defensoria Pública pagará multa por abandono de defensor do plenário do júri

A 5ª Turma do STJ confirmou a multa aplicada à Defensoria Pública de São Paulo pela magistrada que presidia sessão do tribunal do júri em decorrência de abandono de plenário de um defensor público durante o julgamento. A turma entendeu que a instituição deve suportar as sanções aplicadas a seus membros, sem prejuízo de eventual ação regressiva.
9.797 Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas