Tag: ação civil pública
Artigos exclusivos
STJ afasta dano moral coletivo em bingo promovido por associação desportiva
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para afastar...
TRF1 considera inviável a equiparação dos cursos de licenciatura e de bacharelado
A 8ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento às apelações interpostas pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef) e pelo...
Saneago é desobrigada de pagar indenização por água barrenta
Em decisão unânime, a 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) deu provimento a apelação cível interposta pelo Saneamento...
Justiça determina suspensão do aumento de velocidade nas marginais de São Paulo
Prefeitura tem 30 dias para apresentar defesa.
O juiz Luiz Manuel Fonseca Pires, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, concedeu ontem (20) liminar...
Prazo para Samarco, Vale e BHP depositarem R$ 1,2 bilhão é prorrogado de novo
A Justiça Federal prorrogou novamente o prazo para que a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton depositem R$ 1,2 bilhão. O...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil