terça-feira, janeiro 28, 2020
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Ação popular solicita retirada de vídeo obsceno do carnaval postado por Bolsonaro

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) posta, em sua conta oficial do Twitter, um vídeo obsceno gravado durante o Carnaval, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo recebeu uma ação popular que solicita a retirada do conteúdo.
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Globo indenizará psicólogos associados a charlatanismo e “cura gay”

Um grupo de psicólogos associados à "cura gay" e acusados de charlatanismo em uma reportagem serão indenizados pela Rede Globo. Para o juiz da 25ª vara Cível de Brasília, houve abuso do direito de crítica.
ação popular

Ação popular não serve para atender aos interesses de grupo específico de pessoas

O juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação popular proposta para suspender o prazo de validade de um concurso do Ministério Público da União até...
Doria vira réu em ação popular que pede a suspensão da PPP da iluminação pública

Doria vira réu em ação popular que pede a suspensão da PPP da iluminação...

O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) se tornou réu na ação popular que solicita a suspensão da Parceria Público-Privada responsável pelos serviços de manutenção e troca do sistema de iluminação pública. Em 09/04...
TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes

TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade dos atos que concederam Certificados de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) às entidades: Hospital Antônio...
TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”

TRF2 extingue ação popular contra Bacen e BB por ausência de “condição da ação”

A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, confirmar a sentença que extinguiu, sem resolução do mérito, a Ação Popular movida por R.O.P. contra o Banco Central...
Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites

Liminar determina que Prefeitura consulte Conselho Cultural antes de remover grafites

Decisão fixa multa diária de R$ 500 mil. Liminar da 12ª Vara da Fazenda Pública da Capital determinou que a Prefeitura de São Paulo e o prefeito João Doria se abstenham de remover grafites nos...
PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro

PSOL vai à Justiça para anular posse de Moreira Franco como ministro

O PSOL entrou na tarde desta segunda-feira (6) com uma ação popular na Justiça Federal em Brasília com um pedido para anular a nomeação de Moreira Franco (PMDB-RJ) para o cargo de ministro da...

TRF4 extingue ação popular que questionava voos de Dilma Rousseff pela FAB

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu no dia 15/12/2016, por unanimidade, extinguir a ação popular movida contra a ex-presidente Dilma Rousseff, os senadores Renan Calheiros e Jorge Ney Viana...
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