Tag: ação popular
Ação popular solicita retirada de vídeo obsceno do carnaval postado por Bolsonaro
Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) posta, em sua conta oficial do Twitter, um vídeo obsceno gravado durante o Carnaval, a 1ª Vara Cível Federal de São Paulo recebeu uma ação popular que solicita a retirada do conteúdo.
Globo indenizará psicólogos associados a charlatanismo e "cura gay"
Um grupo de psicólogos associados à "cura gay" e acusados de charlatanismo em uma reportagem serão indenizados pela Rede Globo. Para o juiz da 25ª vara Cível de Brasília, houve abuso do direito de crítica.
Ação popular não serve para atender aos interesses de grupo específico de pessoas
O juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia extinguiu, sem resolução de mérito, uma ação popular proposta para suspender o prazo de...
Doria vira réu em ação popular que pede a suspensão da PPP da iluminação pública
O ex-prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) se tornou réu na ação popular que solicita a suspensão da Parceria Público-Privada responsável pelos serviços...
TRF2 declara a nulidade da concessão de CEBAS a entidades beneficentes
A Oitava Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, declarar a nulidade dos atos que concederam Certificados de...
Popular
Modelo de Recurso para JARI por dirigir veículo sem CNH
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...