Tag: acordo de pensão alimentícia

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Petição - Família - Cônjuges acordam sobre pensão alimentícia

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da...

Petição - Família - Acordo de pensão alimentícia e regulamentação do direito de visitas

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ........................................e ...., (qualificação), residentes e domiciliados nesta capital, ela na...

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Como Encontrar Postos de Gasolina Próximos Utilizando Aplicativos

Em um mundo onde a praticidade é cada vez mais valorizada, a tecnologia vem para facilitar diversas tarefas do dia a dia, incluindo encontrar um posto de gasolina próximo de você. Este artigo irá explorar como aplicativos de smartphone tornaram-se ferramentas essenciais para motoristas que buscam conveniência, economia e eficiência ao reabastecer seus veículos.

Bullying Versus Cyberbullying: Entenda as Diferenças e Como Proteger Seus Filhos

Você sabia que o bullying não é apenas um problema escolar, mas também uma questão preocupante online conhecida como cyberbullying? Este artigo discutirá as diferenças entre essas duas formas de agressão e como você pode proteger seus filhos na era digital.

TJSP mantém condenação de acusados que aplicavam golpe em locadora de veículos

A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a decisão da 13ª Vara Criminal da Capital, sob a juíza Erika Fernandes, que condenou três homens por associação criminosa, com um deles também condenado por estelionato, relacionado a um golpe praticado contra uma locadora de veículos. As penas impostas, variando entre um e dois anos de reclusão, foram convertidas em medidas alternativas, incluindo prestação pecuniária e serviços comunitários.

Tribunal nega devolução em dobro após depósito realizado por engano

A 2ª Vara Cível de Araraquara julgou um caso envolvendo a devolução de R$ 37 mil que foram depositados por engano em uma empresa após um contrato de securitização de ativos empresariais. Após o acordo, a empresa não mais gerenciava os ativos, mas recebeu indevidamente o depósito de uma devedora. A empresa devolveu o dinheiro 14 dias após o depósito, mas apenas depois que a ação foi ajuizada, o que levou a autora a pedir a devolução em dobro, alegando retenção indevida do montante.

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