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Tag: acordo extrajudicial

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TST homologa acordo de advogada grávida com empresa e admite renúncia à estabilidade sem assistência sindical

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
TST valida acordo extrajudicial entre advogada grávida e empresa, reconhece autonomia de trabalhadora hipersuficiente e admite renúncia à estabilidade gestacional sem assistência sindical.

Modelo de Acordo Extrajudicial

Acordo Juristas Juristas -
ACORDO EXTRAJUDICIAL Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de um lado, , , , , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF...

Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial

Modelos de Petição Portal Juristas Portal Juristas -
EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE xxx-xx xxxx (empregado), brasileiro, casado, xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, RG...

Modelo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial – Cobrança de Cota Condominial

Modelos de Petição Juristas Juristas -
O exequente é condomínio regularmente constituído, no qual o imóvel do executado, apartamento ............, bloco ............, encontra-se inserido, possuindo assim a obrigação no pagamento das taxas condominiais.

TST admitiu homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral

Notícias Juristas Juristas -
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo extrajudicial entre trabalhador e empregado e considerou também a cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Assim, o trabalhador não poderá entrar com outros pedidos na justiça, ficando as demais pendências solucionadas.
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