Tag: acordo extrajudicial
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TST homologa acordo de advogada grávida com empresa e admite renúncia à estabilidade sem assistência sindical
TST valida acordo extrajudicial entre advogada grávida e empresa, reconhece autonomia de trabalhadora hipersuficiente e admite renúncia à estabilidade gestacional sem assistência sindical.
Modelo de Acordo Extrajudicial
ACORDO EXTRAJUDICIAL
Pelo presente instrumento particular de acordo extrajudicial, de um lado, , , , , portador do RG nº e inscrito no CPF/MF...
Modelo de Petição de Acordo Extrajudicial
EXMO.(A) SR.(A) DR. (A) JUIZ (A) DA VARA DO TRABALHO DE xxx-xx
xxxx (empregado), brasileiro, casado, xxxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxx, RG...
Modelo de Ação de Execução de Acordo Extrajudicial – Cobrança de Cota Condominial
O exequente é condomínio regularmente constituído, no qual o imóvel do executado, apartamento ............, bloco ............, encontra-se inserido, possuindo assim a obrigação no pagamento das taxas condominiais.
TST admitiu homologação de acordo extrajudicial com cláusula de quitação geral
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou a decisão do TRT-2 que homologava apenas parcialmente acordo extrajudicial entre trabalhador e empregado e considerou também a cláusula de quitação geral do contrato de trabalho. Assim, o trabalhador não poderá entrar com outros pedidos na justiça, ficando as demais pendências solucionadas.
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