sábado, janeiro 18, 2020
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Tag: acusação

busca e apreensão

Caso Neymar: Justiça expede mandado de busca e apreensão para celular de Najila

A Justiça atendeu o pedido da Polícia Civil e expediu mandado de busca e apreensão do celular de Najila Trindade. A modelo acusa o jogador Neymar Jr. de estupro, contudo, não entregou o aparelho para análise conforme havia dito que o faria em seu depoimento. No telefone, poderiam conter provas do caso. O jogador nega as acusações.
escândalo

O caso Neymar e a exclusão da culpabilidade

A acusação que pesa sobre Neymar, registre-se, é de extrema gravidade. O delito de estupro é daqueles em que não se justifica, sob qualquer prisma, a conduta do agente estuprador.
acusações

Haddad é condenado a pagar R$ 200 mil a promotor por acusações não comprovadas

O TJ-SP condenou o ex-prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, ao pagamento de R$ 200 mil reais ao promotor Marcelo Milani por tê-lo acusado de pedir propina de R$ 1 milhão para não mover uma ação civil pública relacionada a construção do estádio do Corinthians.
invenção de sinais

Propagandas eleitorais com traduções em libras são suspensa após acusação de invenção de sinais

A juíza do TRE-ES concedeu liminar para suspender propagandas eleitorais com traduções em libras feitas por Cássio de Oliveira Veiga, tradutor acusado de inventar sinais.

Candidato a deputado estadual terá direito de resposta no YouTube

O candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol), acusado em um canal do YouTube de receber doação ilegal para a campanha, terá seu direito de resposta.
acusação do mpf

Presidente da OAB-DF recebe apoio da entidade após acusação do MPF

Após ser acusado de corrupção ativa no caso J&F, Juliano Couto, presidente da OAB-DF, recebeu apoio da entidade. Ela diz que as acusações feitas pelo MPF (o advogado teria participado da compra de um...

Lanchonete é condenada por obrigar atendente a ficar nua diante de colegas

Uma unidade da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., franqueadora da rede de lanchonetes McDonald’s na América Latina, foi condenada a indenizar em R$ 30 mil uma atendente que foi acusada de furto e...
Sebastian Duda

TRF4 absolve Ziraldo e sua empresa de acusação de improbidade administrativa

O TRF4 deu provimento, nesta semana, ao recurso interposto pelo escritor Ziraldo e sua empresa, a The Raldo Estúdio de Arte, da acusação de improbidade administrativa por prestar serviços no 3º Festival de Humor das Cataratas do Iguaçu, ocorrido em 2005, com dispensa de licitação, sem contrato.
mp ministério público

Repositor acusado de furto e encaminhado em público para delegacia recebe indenização

A DMA Distribuidora S.A., do Espírito Santo, foi condenada a indenizar por dano moral um empregado acusado de furtar uma barra de chocolate e que foi conduzido à delegacia em uma viatura, diante de...
Soberania do Tribunal do Júri é reconhecida pelo TJ-SP no caso de Elize Matsunaga

Homicídio praticado na Capital leva acusado a julgamento pelo Tribunal do Júri

O Juízo da Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar pronunciou M.S.C., a fim de que seja submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, sob a acusação expressa no Processo n° 0010255-59.2013.8.01.0001 de ter cometido o crime de homicídio sem qualificadora contra a vítima J.C.F.L., incurso nas penas do artigo 121, caput, do Código Penal e pelo crime conexo de dano contra o patrimônio, previsto no artigo 163 do Código Penal.
trabalho como pessoa jurídica após contrato CLT na mesma empresa pode configurar vínculo empregatício

Júri desclassifica crime e réu é condenado a dois anos por ameaça e porte...

O Conselho de Sentença da Comarca de União dos Palmares desclassificou a acusação do crime de tentativa de homicídio do réu Paulo Wbiratan da Silva, para os crimes de ameaça e porte ilegal de arma de fogo, durante o júri popular realizado nesta segunda-feira (22). O acusado foi condenado a dois anos e quatro meses de detenção em regime aberto.
TRF1 suspende efeitos de sentença que determinou a desocupação de terras ocupadas há 32 anos

Justiça mantém na prisão acusado de roubo e tentativa de estupro no Barra Shopping

O juiz Marco Couto, do plantão na Central de Audiência de Custódia (CEAC), manteve a prisão preventiva de Warley de Souza Lima, acusado de roubo e tentativa de estupro de uma jovem na segunda-feira dia 15 (quinze) , no estacionamento do Barra Shopping, localizado na Avenida das Américas, Barra da Tijuca, Zona Oeste. Warley foi preso pela polícia durante a fuga, depois de roubar um carro e ameaçar o motorista, que pensou que o assaltante portava uma arma.
1ª Turma do STF afirma autonomia dos crimes de roubo seguido de extorsão mediante restrição de liberdade

Justiça permite que candidato desclassificado continue participando de concurso público para Agente Prisional

Em decisão unânime, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), manteve sentença da comarca de Goiânia, que determina a anulação do ato administrativo que impedia a participação de Raphael Diogo de Jesus nas demais fases do concurso para o cargo de Agente Prisional. O relator foi o desembargador Itamar de Lima. Consta dos autos, que Raphael Diego participou do último certame, que previa a contratação de Agente de Segurança Prisional de Goiânia. Ele foi desclassificado na 5ª fase, que correspondia ao teste psicológico. Ele relatou, no processo, que não foi aprovado por causa da sua vida pregressa, uma vez que já foi réu em ações penais, tendo respondido por apropriação indébita e porte de drogas.
PMs acusados de execução no Butantã começam a ser julgados nesta segunda

PMs acusados de execução no Butantã começam a ser julgados nesta segunda

Seis policiais militares serão julgados a partir desta segunda-feira (13) em São Paulo, pela execução de duas pessoas em 2015, suspeitas de roubo. As vítimas já estavam rendidas e desarmadas quando foram executadas na região do Butantã, na zona oeste da capital.
Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva _shutterstock_580272961

Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico e dos ambientes físicos da Livraria Cultura. De forma unânime,...

Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping

A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 4 mil, em favor de cliente...
TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz em ação movida por...
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