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PMs acusados de execução no Butantã começam a ser julgados nesta segunda

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
Seis policiais militares serão julgados a partir desta segunda-feira (13) em São Paulo, pela execução de duas pessoas em 2015, suspeitas de roubo. As vítimas já estavam rendidas e desarmadas quando foram executadas na região do Butantã, na zona oeste da capital.

Afastada acusação de plágio arquitetônico contra Livraria Saraiva

Notícias Miguel Lucas Miguel Lucas -
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso especial que buscava a condenação da Livraria Saraiva por plágio do projeto arquitetônico...

Confusão em loja de calçados: dano moral a mulher acusada de furto em shopping

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 2ª Câmara Civil do TJSC manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú que condenou shopping center ao pagamento de indenização por danos morais,...

TJRS mantém condenação a Deputado Federal por danos morais

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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