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Pais adotivos terão que pagar uma indenização por desistirem da adoção de duas crianças

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Um casal terá que pagar uma indenização de 100 salários mínimos, a título de danos morais, por terem desistido da guarda provisória de 2 irmãs menores, conseguida depois de processo de adoção...

STJ nega guarda provisória de menor a mulher acusada de adoção à brasileira

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus impetrado por uma mulher acusada de praticar adoção à brasileira e confirmou o acolhimento institucional da criança...

Casal concretiza adoção de criança falecida

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A Justiça paranaense referendou a adoção de um bebê mesmo depois do falecimento da criança no decorrer do processo de adoção. Sem condições de criar a criança, a mãe biológica tomou medicamentos abortivos com o intuito de interromper a gestação, porém as substâncias aceleraram o parto....

Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento está funcionando no país

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
O Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em agosto deste ano para dar mais celeridade aos...

Pais podem perder a guarda dos filhos se os entregarem irregularmente para adoção

Notícias Hysa Conrado Hysa Conrado -
Adoção à brasileira é comum no país e não cumpre os requisitos do Cadastro Único Informatizado de Adoção e Abrigo (CUIDA) Os pais podem...
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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