Tag: agressão
Justiça bloqueia contas de Thiago Brennand, mas encontra apenas R$ 1.145
A Justiça paulista determinou o bloqueio das contas bancárias do empresário Thiago Brennand em um processo relacionado a uma dívida de aproximadamente R$ 2,4 milhões referente a um contrato de aluguel. No entanto, o valor encontrado nas contas foi de apenas R$ 1.145,14. A informação é da coluna do Rogério Gentile, no UOL.
STJ decide que agente da Fundação Casa tem direito a seguro por agressão sofrida de ex-interno fora da instituição
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso da Gente Seguradora S/A e reconheceu o direito de um agente da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de São Paulo (Fundação Casa) a receber seguro por uma agressão ocorrida fora da instituição, mas relacionada ao seu trabalho.
Dias Toffoli foi sorteado para ser o relator do caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal (STF), foi sorteado para relatar o caso de agressão envolvendo a família do ministro Alexandre de Moraes. Cabe a Toffoli conduzir o inquérito e fazer o relatório a ser analisado pelos demais ministros sobre o episódio ocorrido, no dia 14 de julho, no aeroporto de Roma. O processo está sob sigilo.
TRT-GO defere dano moral à operadora de caixa por agressões sofridas de consumidores de supermercado
A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO), por unanimidade, reformou em parte a decisão de primeiro grau que afastou o pedido de reparação a título de danos morais a empregada que sofreu violência física no trabalho.
Homem terá que indenizar pai e filha por agressão à criança
A decisão de primeira instância que condenou o agressor de uma criança a pagar R$ 20 mil por danos morais foi mantida pela 20ª...
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Golpes em aplicativos de relacionamento usam engenharia social para obter dados biométricos de vítimas
Golpistas estão recorrendo a perfis falsos em aplicativos de relacionamento para estabelecer contato com vítimas e tentar obter imagens, vídeos e outros dados que podem ser utilizados em fraudes envolvendo identidade e biometria. A prática também levanta questões relacionadas à proteção de dados pessoais e à segurança digital.
Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito
Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.
Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025
As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.
MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS
A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.
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