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Mantida condenação de mãe de aluna que ofendeu professora em universidade

Os desembargadores da 8a Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) mantiveram decisão que condenou a mãe de aluna de uma universidade particular a pagar indenização por danos morais, por ter agredido e ofendido uma professora dentro do ambiente de ensino.

Justiça decreta prisão preventiva de procurador que agrediu colega em Registro

A Justiça decretou nesta quarta-feira (22) a prisão preventiva do procurador Demétrius Oliveira de Macedo, que foi gravado agredindo a procuradora-geral do município Gabriela Samadello Monteiro de Barros. A determinação partiu do juiz Raphael Ernane Neves, da 1ª Vara Criminal do Foro de Registro, no interior de São Paulo.

Tribunal inocenta ex e diz que Miss rasgou roupas e 'se agrediu'

O julgamento de um caso de agressão envolvendo a candidata a Miss Turquia, Dilara Kursun, terminou em uma reviravolta. A Justiça considerou seu ex-namorado inocente de todas as acusações. A informação é do UOL.

Município deve indenizar criança agredida por professora

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São Mateus (ES) determinou que o município indenize, em R$ 5 mil, uma criança que teria sido agredida por uma professora na sala de aula de uma escola.

Mulher é condenada por tortura contra a própria filha

O juiz Alexandre Takaschima, titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Lages (SC), condenou uma mulher à pena de três anos de reclusão, em regime inicial fechado, pelo crime de tortura contra uma criança de apenas dois anos de idade. Na decisão o magistrado também a destituiu do poder familiar em relação à filha, que deverá ficar com a avó materna.

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Como funciona a obtenção de múltiplas cidadanias?

A obtenção de múltiplas cidadanias pode ocorrer de várias maneiras, dependendo das leis e regulamentos de cada país envolvido. Aqui está uma visão geral dos principais métodos pelos quais uma pessoa pode adquirir mais de uma cidadania:

Uma pessoa pode ter diversos passaportes e nacionalidades?

Sim, uma pessoa pode possuir diversos passaportes e nacionalidades, em um arranjo conhecido como dupla ou múltipla cidadania. Isso significa que ela é reconhecida como cidadã por mais de um país e pode usufruir dos direitos e benefícios associados a cada uma das suas nacionalidades.

O que é o NIF em Portugal?

O NIF (Número de Identificação Fiscal) em Portugal é um número único atribuído aos contribuintes para efeitos de tributação e outras atividades administrativas relacionadas com as finanças do Estado. Este número é essencial para a identificação dos cidadãos nas suas relações com a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) de Portugal, bem como em diversas transações financeiras e legais no país.

Modelo de petição com pedido de desbloqueio de conta corrente via SISBAJUD

Abaixo, há um modelo simples de petição com pedido...

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