segunda-feira, dezembro 16, 2019
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Tag: agronomia

Empresa especializada em comércio varejista de eletrodomésticos não precisa de registro no CREA

A 7ª Turma do TRF1 entendeu que uma empresa que se dedica ao comércio varejista especializado em eletrodomésticos, equipamentos de áudio e vídeo e atividades de monitoramento de sistemas de segurança não precisa de registro no Conselho Regional de Engenharia (CREA). A relatora do caso foi a desembargadora federal...
Estudantes são regularizados no ENADE após faculdade perder prazo para incluí-los na lista de avaliados

Estudantes são regularizados no ENADE após faculdade perder prazo para incluí-los na lista de...

Alunos das Faculdades Integradas de Jacarepaguá – FIJ – foram incluídos no relatório de estudantes em situação regular junto ao Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, após a instituição de ensino ter perdido o prazo para inscrição dos universitários na prova, em razão de danos em seu sistema de processamento de dados, ocorridos durante assalto às suas dependências. A decisão foi dada pela 5ª Turma Especializada do TRF2, nos autos de mandado de segurança impetrado contra o diretor acadêmico da FIJ, responsável legal pela inscrição, e contra o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas – INEP, organizador do exame. O acórdão confirmou sentença que também determinou que os réus não impedissem a colação de grau e a expedição de diplomas dos autores da ação, em virtude da ausência dos estudantes na relação de inscritos no ENADE.
Tribunal determina reintegração de estudante em processo seletivo do Prouni

Tribunal determina reintegração de estudante em processo seletivo do Prouni

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela União contra a sentença, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, que julgou procedente o pedido...
Candidata não poderá se matricular por não ter se classificado dentro das vagas de não cotistas

Bolsista de escola particular tem direito à matrícula pelo sistema de cotas

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, negou provimento à apelação interposta pela Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de...
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