Tag: agrotóxicos
Artigos exclusivos
Justiça Federal condena grupo por importação ilegal de agrotóxicos clandestinos do Paraguai
A Justiça Federal condenou dez pessoas envolvidas na importação, comércio e transporte de agrotóxicos clandestinos provenientes do Paraguai para o Brasil. As penas totalizam 190 anos de prisão, abrangendo crimes como organização criminosa, transporte e comercialização irregular de agrotóxicos, além de depósito e transporte de substâncias tóxicas prejudiciais à saúde humana.
STF invalida trechos de decreto que flexibilizaram controle de qualidade de agrotóxicos
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou trechos do Decreto 10.833/2021, que regulamentou a lei que trata de produção, pesquisa e registro de agrotóxicos no Brasil. Entre as regras consideradas inconstitucionais estão as que flexibilizaram o controle de qualidade de pesticidas e o aproveitamento de alimentos descartados.
Ministra solicita do governo informações sobre normas que reclassificam agrotóxicos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre normas que reclassificam agrotóxicos no Brasil. Ao analisar preliminarmente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 910, ajuizada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), a relatora determinou que as informações sejam prestadas no prazo de cinco dias.
Projeto determina rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos
A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados, o qual, o Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos...
Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes...