segunda-feira, abril 6, 2020
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Tag: agrotóxicos

Projeto determina rastreabilidade de resíduos de agrotóxicos

A proposta, do deputado Eduardo Costa (PTB-PA), tramita na Câmara dos Deputados, o qual, o Projeto de Lei 5465/19 determina a rastreabilidade dos resíduos de agrotóxicos ao longo da cadeia produtiva de vegetais frescos...
partido verde

Mapa divulga resultado de controle de agrotóxicos não autorizados

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário oficial da União, os resultados do Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes nas culturas agrícolas de abacaxi, alface, alho, amêndoa (Prunus dulcis),amêndoa...
partido verde

Partido Verde questiona Ministério da Agricultura por liberação de mais de 200 agrotóxicos

O Partido Verde ajuizou a ADPF 599, no STF, questionando os atos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) que liberaram o registro de mais de 200 agrotóxicos no primeiro semestre de 2019. Dentre os agrotóxicos liberados, está o Sulfoxaflor, banido nos EUA por ser responsável pelo extermínio de abelhas. 
Regulamentação de propaganda de medicamentos só pode ser feita através de lei

Regulamentação de propaganda de medicamentos só pode ser feita através de lei

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento à apelação interposta pela Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), contra sentença da 20ª Vara da Seção Judiciária do...
Empresa que contaminou plantação de feijão terá de ressarcir os prejuízos causados

Empresa que contaminou plantação de feijão terá de ressarcir os prejuízos causados

Os integrantes da 5ª Câmara Civel do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por unanimidade, votaram com o relator, o desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição, reformando a sentença da comarca de...
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