Tag: alagamento
Artigos exclusivos
Municípios devem indenizar moradores por alagamentos
TJMG entendeu que houve omissão pelo Poder PúblicoOs municípios devem indenizar moradores por alagamentos. A decisão unânime é da 8ª Câmara Cível do Tribunal...
Município de Matão deve indenizar dona de imóvel por alagamento
O juiz Marcos Therezeno Martins, da 1ª Vara Cível de Matão, condenou a Municipalidade a indenizar moradora que teve sua residência alagada após transbordamento de rio. A indenização foi fixada em R$ 7 mil a título de danos morais e R$ 4 mil pelos danos materiais.
DF não é obrigado a indenizar por alagamento que avariou veículo
A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT reformou sentença de 1ª Instância e negou pedido de...
Dona de imóvel alagado por dejetos da rede de esgoto será indenizada por município
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença da comarca de Gaspar que condenou o município ao pagamento de indenização por danos...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil