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Justiça determina lacração de Bar Alcione por falta de pagamento de uso de imagem

O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma decisão que determina o possível lacramento do "Bar Alcione, A Casa da Marrom", localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, caso os proprietários não se apresentem à Justiça. A medida é resultado de um processo movido pela renomada cantora Alcione em outubro de 2023, alegando falta de pagamento pelos direitos de uso de sua imagem.

Justiça nega pedido de Alcione em processo contra bar que leva seu nome no RJ

A cantora Alcione enfrenta um revés judicial em seu processo contra um bar que utiliza seu nome no Rio de Janeiro. O pedido de urgência na tramitação do processo foi negado pela Justiça. A artista alega uma gestão temerária por parte do proprietário do estabelecimento.

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Justiça do Rio nega prisão domiciliar humanitária ao ator José Dumont

A Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de prisão domiciliar humanitária formulado pela defesa do ator José Dumont, de 76 anos. Condenado a dez anos e quatro meses de reclusão pelos crimes de estupro de vulnerável e posse de pornografia infantil, ele permanece cumprindo pena em regime fechado.

STJ admite desvinculação de resultados desabonadores associados ao nome de pessoa

O STJ manteve decisão que determinou a desindexação de resultados considerados desabonadores associados exclusivamente ao nome de uma mulher. Para a Terceira Turma, a medida não representa aplicação do direito ao esquecimento, mas proteção à intimidade e aos dados pessoais. Os conteúdos permanecem disponíveis nos sites de origem e podem ser localizados por outras palavras-chave.

Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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