O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro emitiu uma decisão que determina o possível lacramento do “Bar Alcione, A Casa da Marrom”, localizado na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, caso os proprietários não se apresentem à Justiça. A medida é resultado de um processo movido pela renomada cantora Alcione em outubro de 2023, alegando falta de pagamento pelos direitos de uso de imagem.
A artista acusa o empresário Vinícius Correa, responsável pela administração do estabelecimento, de não cumprir com os devidos pagamentos pelos direitos de uso de sua imagem. Em dezembro do mesmo ano, uma liminar já havia determinado que o bar cessasse o uso do nome “Alcione” em qualquer plataforma, física ou virtual, sob a ameaça de multa diária de R$ 5 mil. Os proprietários não acataram a decisão judicial e não responderam às intimações.
Diante da falta de resposta, o desembargador André L. M. Marques decidiu aumentar a multa para R$ 10 mil e estabeleceu que, caso os donos do estabelecimento não sejam localizados após três tentativas, o local deverá ser lacrado.
Alcione havia concedido o uso de seu nome ao bar em 2020, com a condição de receber uma parcela dos lucros gerados pelo estabelecimento. No entanto, a cantora alega que os pagamentos estão atrasados e discorda da prestação de contas realizada pela empresa.
A informação é do Estadão, que tentou entrar em contato com o Bar Alcione, mas não obteve resposta até o momento desta publicação.
Com informações do Estadão.
Você sabia que o Portal Juristas está no Facebook, Twitter, Instagram, Telegram, WhatsApp, Google News e Linkedin? Siga-nos!
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil
