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Modelo – Habeas Data contra o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social

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MODELO DE HABEAS DATA CONTRA INSS   DOUTO JUÍZO FEDERAL DA … VARA / JUIZADO FEDERAL DA COMARCA DE …/…  (NOME DO RECLAMANTE), (nacionalidade), (estado civil), (profissão),...

Ministro do STF revoga liminar que permitia fogos de artifícios ruidosos na capital paulista

Notícias Juristas Juristas -
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, revogou a liminar que suspendia os efeitos da Lei 16.897/2018 do Município de São Paulo, que proíbe fogos de estampidos e de artifícios e de de efeito sonoro ruidoso. A eficácia da lei foi restaurada assim que o ministro recebeu informações do prefeito e da Câmara Municipal a respeito da norma.

Em ação no STF, Partido Solidariedade questiona movimentação de recursos do SUS em banco federal

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O Partido Solidariedade (SD) ajuizou nova ação no Supremo Tribunal Federal para questionar um dispositivo que exige que a movimentação de recursos do SUS...

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Dez livros de Direito Civil que se destacam entre os mais vendidos na Amazon Brasil

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Dez obras doutrinárias de Direito Penal em destaque na Amazon

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O Direito Penal ocupa posição de destaque no mercado editorial jurídico brasileiro. Na Amazon Brasil, cursos divididos em volumes, manuais completos, tratados e códigos comentados despertam o interesse de estudantes, professores, advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e candidatos a concursos.

Os livros de Direito Processual Civil mais procurados por juristas e estudantes na Amazon

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O mercado editorial jurídico brasileiro vive em constante movimento, impulsionado pela necessidade de atualização em um cenário de jurisprudências dinâmicas. Na categoria de Direito Processual Civil da Amazon Brasil, o ranking de livros mais procurados revela uma divisão estratégica entre a densidade acadêmica e a eficiência prática.

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50 livros que todo advogado deve conhecer para atuar no Tribunal do Júri

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A atuação no Tribunal do Júri exige uma formação que ultrapassa o conhecimento do Código Penal e do Código de Processo Penal. O advogado precisa interpretar provas, formular narrativas coerentes, comunicar conceitos jurídicos em linguagem acessível e compreender os fatores humanos que influenciam o julgamento.

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