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Estado indenizará estudante trans depois de ofensas de professor
A Vara da Fazenda Pública de Guarujá condenou o Estado de São Paulo a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil a uma estudante trans, devido a comentários ofensivos feitos por um professor sobre a comunidade LGBT em sala de aula. Além disso, foi estabelecido um pagamento de R$ 800 por danos materiais, referente aos custos com tratamento psicológico que a estudante teve após o incidente.
Escola indenizará aluna impedida de entrar em sala de aula
A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu condenar uma instituição de ensino a pagar uma indenização a...
Estudante que não conseguiu concluir curso de socorrista deve ser indenizada
Uma moradora de Guarapari ajuizou uma ação contra uma escola de treinamentos profissionalizantes, pois não conseguiu concluir o curso de Socorrista.
Município indenizará aluna com deficiência agredida por professora em escola
A condenação do Município de Mogi das Cruzes ao pagamento de indenização por danos morais a uma aluna com deficiência, que foi agredida por...
Estudante de medicina não pode se formar antes de concluir curso
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão liminar que negou o pedido de antecipação da colação de grau de uma estudante do último semestre de medicina na Faculdade Pequeno Príncipe (FPP), em Curitiba.