segunda-feira, outubro 18, 2021
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concurso público - cargo de agente da polícia federal

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Idoso (Amparo Social)

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Idoso (Amparo Social) - Artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO...
Via Varejo - Serviço Externo

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Deficiente (Amparo Social)

Modelo de Petição com Pedido de Concessão de Benefício Assistencial a Deficiente (Amparo Social) - Artigo 203, V, da Constituição Federal de 1988 EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO ____ JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO...
8ª Vara Criminal de Brasília condena 13 pessoas por venda de moedas virtuais falsas

Negada concessão de pensão por falta de comprovação do exercício de atividade rural

Por unanimidade, a Primeira Câmara Regional Previdenciária da Bahia (CRP/BA) negou provimento ao recurso de apelação interposto contra a sentença que julgou improcedente o pedido autoral para que lhe fosse concedida pensão por morte rural..
TRF2 garante benefício de prestação continuada a portador de deficiência

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A Constituição Federal de 1988 é clara na intenção de garantir a subsistência e a dignidade da pessoa humana àqueles que, em razão da idade ou de uma deficiência incapacitante para o trabalho, não...
Viúva de trabalhador rural tem direito à pensão por morte de ex-marido boia-fria

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A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Juiz de Fora/MG negou provimento à apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra sentença da Juízo de Campos Gerais/MG, que julgou procedente o pedido de pensão...
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