segunda-feira, novembro 23, 2020
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rodovia

DNIT e ANTT avaliam pontos de parada e descanso em rodovias

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 5.176, de 23 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os procedimento gerais para o reconhecimento dos pontos de parada e...

ANTT cria índice para avaliar prática socioambiental em concessões

O Ministério da Infraestrutura publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 396, de 19 de novembro de 2019, que instituio Índice de Desempenho Ambiental (IDA) e a metodologia para o seu cálculo,...
idosos

Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas

STJ considerou ilegal o Decreto 5.934/2006 e a Resolução 1.692 da ANTT A Gratuidade a idoso em ônibus interestadual dispensa pagamento de taxas de pedágio e embarque. O entendimento...
Autorização de viagem para menores de idade

TJDFT orienta sobre autorização de viagem para crianças

O período de férias está a chegar e muitos menores de idade costumam viajar nesta época do ano. Por tal razão, a Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal – VIJ-DF orienta os genitores e/ou responsáveis legais a checarem com antecedência se há a obrigatoriedade de autorização de viagem para seus filhos, com o objetivo de afastar quaisquer tipos de problemas na hora de embarcar ou de pegar a estrada...
nova tabela

Nova tabela de preços mínimos do frete é divulgada

O frete foi reajustado em 3% na média ponderada. Essa é a nova tabela de preços mínimos do frete, divulgada pela ANTT após aprovação da diretoria colegiada. Os reajustes variam de 1,66% a 6,24%, conforme o tipo de carga e a distância percorrida.
alta do diesel

Tabela de fretes será reajustada pela ANTT após alta do diesel

A variação superior a 10% no preço do óleo diesel causará o ajuste na tabela de fretes pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência disse que a Lei 13.703/2018 (instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas) prevê a publicação de uma nova tabela com frete mínimo nesses casos.

Veículos tipo “van” não podem ser enquadrados como ônibus para fins de transporte interestadual

De forma unânime, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) não deu provimento ao recurso de apelação em mandado de segurança impetrado pela empresa L & V Turismo e Locadora Ltda. contra ato do Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), no qual tinha por fim o cadastramento dos seus veículos na categoria “ônibus”, além da expedição de certificados de autorização para rodarem em vias terrestres...
tabela do frete pela ABCAM

ANTT recebe sugestão de tabela do frete pela ABCAM

A Associação Brasileira dos Caminhoneiros entregou à Agência Nacional de Transportes Terrestres uma sugestão de tabela de frete de transporte rodoviário, com o objetivo de auxiliar na elaboração de uma tabela mais compatível com a realidade do mercado e que atenda a todos os setores envolvidos.
TRF-4 decide que multa sem detalhamento é ato administrativo ilegítimo

TRF-4 decide que multa sem detalhamento é ato administrativo ilegítimo

O Judiciário tem o poder de controlar a legalidade de atos administrativos sem motivação, já informar o motivo de sanções e deveres é obrigação legal da administração pública, disse o TRF-4.   A 4ª Turma do Tribunal...
Trens não poderão emitir sinais sonoros acima de 70 dBs na área urbana de Cruz Alta

Trens da América Latina Logística (ALL) não poderão emitir sinais sonoros acima de 70...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) estipulou prazo de 30 dias para que os trens da América Latina Logística (ALL) deixem de emitir sinais sonoros com índice superior a 70 decibéis no perímetro urbano...
Mais de 190 mil pessoas devem passar pela Rodoviária Novo Rio no feriadão

TRF cancela autorização de empresa para realizar transporte interestadual de passageiros

A 6ª Turma do TRF da 1ª Região acolheu recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) contra a sentença da Vara Única da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA que autorizou uma empresa...
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