Tag: aposentadoria por invalidez
Acidente de trabalho em sala de aula resulta em aposentadoria integral para mestre
A 3ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve sentença da comarca de São Bento do Sul para confirmar proventos integrais...
Seguro por invalidez não está vinculado ao ato de aposentadoria pelo INSS
O contrato firmado com seguradora para cobrir invalidez permanente total por doença não está vinculado à concessão de aposentadoria pelo INSS e requer exames...
Visão monocular de agricultora não justifica aposentadoria por invalidez
A incapacidade para o trabalho só ocorre quando a atividade requer a visão completa, como no caso de motoristas profissionais
Visão monocular não constitui causa incapacitante...
Policial Rodoviário Federal condenado por improbidade tem aposentadoria cassada
Ex-servidores condenados por improbidade administrativa podem ter aposentadoria cassada. Recentemente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou decisão de primeiro grau que...
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) quer nova MP para revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Leonardo Gadelha, disse hoje (29) que órgãos do governo vão propor ao presidente Michel Temer...
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Como Lidar com Violações de Marca: Medidas Legais e Preventivas
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Modelo - Contrato de Prestação de Serviços de Psicologia
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CONTRATO...
Modelo de Contrato de Prestação de Serviços
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de [Descrever os Serviços] pelo CONTRATADO ao CONTRATANTE, conforme as condições estipuladas neste instrumento.
Modelo de Contrato para Criação de Banco de Dados de Modelos de Contrato e Petição
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a criação de um banco de dados contendo modelos de contratos e petições, conforme as especificações e requisitos fornecidos pelo CONTRATANTE.