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Tag: aposentadoria por invalidez

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Concedida aposentadoria por invalidez com adicional de 25% a segurada com transtornos psiquiátricos

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu, por unanimidade, conceder aposentadoria por invalidez, com acréscimo de 25%, a uma...

Decisão administrativa do TJMG aposenta juiz por incapacidade funcional

Direito Administrativo Karina Silvério Karina Silvério -
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), em sessão realizada na última quarta-feira (13/08/2025), deliberou pela aposentadoria por...

Pescador tem auxílio-doença pela lombociatalgia, convertido em aposentadoria por invalidez

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um pescador ao converter seu benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez devido à lombociatalgia.

TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical

Direito Previdenciário Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural acometido por mielopatia cervical.

Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

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STF analisa recursos sobre responsabilidade das plataformas e alcance da decisão do Marco Civil da Internet

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O Supremo Tribunal Federal julga recursos apresentados por Facebook, Google e entidades da sociedade civil contra a decisão que alterou as regras de responsabilização das plataformas digitais por conteúdos de terceiros. Os embargos buscam esclarecer pontos sobre a aplicação das novas normas, prazos de adaptação, alcance temporal da decisão e critérios para remoção de conteúdos ilícitos.

Justiça do Rio permite saída de advogada argentina acusada de ofensas racistas em bar

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O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro autorizou a advogada argentina Agostina Páez, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, a retornar ao seu país de origem após o encerramento da instrução processual. A decisão condiciona a viagem ao pagamento de caução de R$ 97 mil e à manutenção das obrigações processuais perante a Justiça brasileira.

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