Tag: aposentadoria por invalidez

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Pescador tem auxílio-doença pela lombociatalgia, convertido em aposentadoria por invalidez

A 9ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu a favor de um pescador ao converter seu benefício de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez devido à lombociatalgia.

TRF3 confirma aposentadoria por invalidez a trabalhador rural com doença na medula cervical

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reafirmou a decisão que determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedesse aposentadoria por invalidez a um trabalhador rural acometido por mielopatia cervical.

Modelo de Petição de Aposentadoria por Invalidez, sucessivamente Auxílio Doença

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DA __ VARA FEDERAL DE (CIDADE) – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO (ESTADO) QUALIFICAÇÃO DO SEU CLIENTE, por sua...

Empresa deve manter plano de saúde de auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez

  O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), por meio da 4ª Turma, decidiu que uma auxiliar de serviços gerais aposentada por invalidez...

Modelo de Petição – Restabelecimento de Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

  AO DOUTO JUÍZO FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DE ___   NOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do CPF/MF nº 0000000, com Documento de Identidade de...

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Regulamentação das apostas no Brasil: afinal, o que mudou com as novas regras?

Na última década, o Brasil experimentou um crescimento impressionante na indústria de apostas esportivas e jogos online. Isso se deu graças à rápida expansão das plataformas digitais, ao apoio às inovações tecnológicas e à paixão pelo esporte que caracteriza a cultura brasileira. Em resposta a esse rápido crescimento, o Governo Federal deu um grande passo ao regulamentar o mercado de apostas de quota fixa, permitindo a entrada de novas casas de apostas no Brasil desde que elas seguissem um critério rigoroso.

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Entrevista com Flavia M. Murad Schaal

Entrevista  Flavia M. Murad Schaal: “Na livre iniciativa não...

Liber Amicorum em homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva entra em pré-venda com desconto especial

A Editora Mizuno com o Portal Juristas lançam a obra "Liber Amicorum – Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania", uma coletânea que reúne artigos de grandes nomes do Direito em reconhecimento à trajetória do ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

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