Tag: Argentina
Fifa pode instaurar procedimento disciplinar contra a Argentina por manifestação sobre as Ilhas Malvinas
A Argentina poderá responder a um procedimento disciplinar da Fifa após jogadores exibirem uma faixa reivindicando a soberania das Ilhas Malvinas durante a comemoração da vitória sobre a Inglaterra na semifinal da Copa do Mundo. O episódio reacendeu o debate sobre a proibição de manifestações políticas em competições esportivas e remete a um precedente de 2014, quando a federação argentina foi punida por conduta semelhante.
Operação na Argentina derruba acesso de milhares de brasileiros a “gatonet”
Uma ação judicial deflagrada na Argentina resultou na interrupção de plataformas piratas de streaming que operavam com servidores no país vizinho e atendiam usuários...
Argentina vai prender torcedor estrangeiro que rasgar cédulas de peso nos estádios
O chefe da Agência de Prevenção da Violência no Esporte de Buenos Aires, Eduardo Aparício, revelou nesta quinta-feira (10), que torcedores estrangeiros que destruírem cédulas de peso argentino nos estádios serão detidos por incitação à violência. Essa prática tem se tornado comum à medida que a inflação argentina ultrapassou 100% no último ano.
Modelo Inicial – Ação Indenizatória – Dano Moral e Perda do Tempo – Desvio Produtivo do Consumidor – Overbooking
Consoante documentos que instruem esta peça, o autor formalizou com a segunda ré um pacote de viagem para Buenos Aires/Argentina, no qual estava incluído transporte aéreo de passageiro, conforme contrato nº XXXXXXXX, código de viagem nº XXXXXX, com partida prevista para o dia __/__/____, às __h__m, do aeroporto do Galeão (RJ), e chegada prevista naquela cidade para às __h__m. Por sua vez, o retorno estava previsto para o dia __/__/____, às __h__m e chegada às __h__m. Entretanto, no momento previsto para o embarque no voo de ida, isto é, na manhã do dia __/__, o autor foi surpreendido com um “overbooking” - expressão anglicana que serve para caracterizar, entre outros, o excesso de reservas de assentos em aeronaves comerciais. Ou seja, a venda ou reserva de bilhetes ou passagens fica acima do número de lugares realmente disponíveis na aeronave.
Com novo sócio, Pantalica Partners quer atender toda cadeia de negócios
A Pantalica Partners, especialista em gestão estratégica, está expandindo seu portfólio de serviços. Para tanto, foi buscar um novo sócio-diretor: Carlos Patini, ex-KPMG. Patini chega para desenvolver a área de Performance Improvement, que será chamada de Excelência Operacional, fundamental para que a Pantalica ofereça uma abordagem integrada e completa ao mercado e a seus clientes.
Popular
CCJ aprova projeto que declara nulo o casamento de menores de 16 anos em qualquer hipótese
A CCJ da Câmara aprovou projeto que altera o Código Civil para declarar nulo qualquer casamento celebrado por menores de 16 anos, eliminando exceções previstas na legislação. A proposta também rejeitou flexibilização na autorização para casamento de adolescentes entre 16 e 18 anos e poderá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação em Plenário.
Presidente do STF defende independência da Corte e rejeita interferências externas
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, reafirmou que a Suprema Corte continuará exercendo suas funções com independência e sem sofrer pressões externas. A declaração foi divulgada após o governo dos Estados Unidos justificar novas tarifas sobre produtos brasileiros mencionando decisões do STF relacionadas às plataformas digitais. Fachin defendeu a autonomia do Judiciário e afirmou que conflitos entre países devem ser solucionados por meios diplomáticos e conforme o Direito Internacional.
STJ reafirma direito de leiloeiro à comissão mesmo com remição da execução antes da assinatura do auto de arrematação
A Terceira Turma do STJ decidiu que o leiloeiro público mantém o direito à comissão quando a execução é remida após a arrematação do bem, ainda que antes da assinatura do auto de arrematação. O colegiado também reconheceu que o profissional pode recorrer como terceiro prejudicado quando decisão judicial afeta diretamente seu direito à remuneração.
Comissão da Câmara aprova projeto que reconhece atividades de risco e prevê porte de arma para fiscais federais e advogados públicos
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto de lei que reconhece como atividades de risco as exercidas por fiscais federais e integrantes da advocacia pública, autorizando o porte de arma de fogo para essas categorias, desde que atendidos requisitos como capacitação e avaliação psicológica. A proposta ainda será analisada por outras comissões e dependerá de aprovação do Congresso Nacional para se tornar lei.
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