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Boate Kiss: Suspenso julgamento em que pai tenta provar que não caluniou Promotor de Justiça

Foi suspenso o julgamento de incidente processual suscitado pelo pai de uma das vítimas do incêndio na Boate Kiss, que tenta provar que o Ministério Público sabia que o estabelecimento funcionava de forma irregular. Após voto do relator, Desembargador Sylvio Baptista Neto, que não conheceu e determinou o arquivamento da Exceção da Verdade, o Desembargador Rui Portanova pediu vista da ação.

TST considera morte de mulher de trabalhador motivo relevante para não arquivar processo

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Companhia de Bebidas das Américas (Ambev) que pretendia o arquivamento de ação apresentada por um técnico industriário que faltou à audiência de instrução ocorrida quatro dias após a morte de sua mulher. Diante do quadro emocional do trabalhador, e pelo fato de o enterro ter acontecido em outro Estado, os ministros entenderam que houve motivo relevante para não arquivar a reclamação.

Denunciada por falsa acusação de estupro é absolvida

O juiz da 8ª Vara Criminal de Brasília absolveu Veluma Lara Santos, denunciada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT, pela...

TRT determina prosseguimento da execução de processo arquivado por falta de bens

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) deu provimento ao recurso do reclamante que teve seu processo extinto pelo...

MPF da 5ª Região recorre ao STJ contra arquivamento da Operação Turbulência

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região (que abrange os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe) apresentou...

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Como Obter o Visto Gold em Portugal: Guia Completo para Investidores Estrangeiros

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Guia Completo para Obter um Visto de Trabalho em Portugal: Passo a Passo para Profissionais Internacionais

Mudar-se para Portugal é um sonho para muitos devido ao seu clima ameno, qualidade de vida elevada e rica cultura histórica. Para profissionais de fora da União Europeia, uma das vias principais para realizar esse sonho é através da obtenção de um visto de trabalho. Este guia abrangente fornece um passo a passo detalhado sobre como aplicar para um visto de trabalho em Portugal, incluindo dicas essenciais e requisitos legais.

Descubra Portugal: Os 10 Melhores Destinos Turísticos para Visitar em 2024

Portugal, um país de rica herança histórica e belezas naturais impressionantes, é um destino que cativa turistas de todo o mundo. Neste artigo, exploraremos os melhores destinos turísticos que Portugal tem a oferecer, cada um com suas características únicas e atrações imperdíveis.

Modelo - Defesa de Trânsito - Estacionar o Veículo - Artigo 181 CTB

ILUSTRÍSSIMO (A) SENHOR (A) DA SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO DE...

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