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Justiça Federal decreta prisão preventiva de três investigados pelos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça Federal no Amazonas converteu em preventiva as prisões dos três principais investigados pelos assassinatos a tiros do indigenista Bruno Pereira e Dom Phillips, Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado; Oseney da Costa de Oliveira, conhecido como Dos Santos; e Jeferson da Silva Lima, conhecido Pelado da Dinha. O crime aconteceu na região do Vale do Javari (AM), no início de junho.

Autor do massacre em creche de SC é denunciado à Justiça por cinco homicídios

Direito Penal Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Nesta sexta-feira (21), o Ministério Público de Santa Catarina (MPESC) ofereceu denúncia por homicídio qualificado, contra Fabiano Kipper Mai (18), autor do massacre na creche Aquarela, ocorrido no início deste mês, no município de Saudades. De acordo com a promotoria, ele deve responder por cinco assassinatos, de dois adultos e três bebês menores de 2 anos, além de 14 tentativas, oito destas em crianças.

Canibais de Garanhuns são condenados por mais dois homicídios

Notícias Juristas Juristas -
Após a primeira condenação, em 2014, pelo assassinato de uma jovem em Olinda, o trio conhecido como “os canibais de Garanhuns” foi novamente condenado por duplo homicídio qualificado por assassinarem mais duas mulheres em 2012.

Maior serial killer do Brasil faz sucesso no YouTube

Notícias Juristas Juristas -
Pedrinho Matador, 64 anos, passou 42 anos na prisão por ter cometida mais de 100 assassinatos. Após 7 meses em liberdade, é comentarista de crimes em vídeos no YouTube, em um canal com 29 mil inscritos e mais de 2,5 milhões de visualizações.

TV Globo não poderá divulgar conteúdo de inquérito dos assassinatos de Marielle e Anderson

Notícias Juristas Juristas -
Após decisão do juiz Gustavo Gomes Kalil, da 4ª Vara Criminal do Rio, a TV Globo não poderá divulgar conteúdo do inquérito que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A ação foi movida pela Divisão de Homicídios da Polícia Civil e pelo MPE-RJ. A Globo teve acesso ao teor do inquérito e divulgou duas reportagens sobre o assunto.

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O TJ-SP confirmou a nulidade de cláusula contratual que previa juros de mora de aproximadamente 12,05% ao mês em cédula de crédito bancário. O tribunal entendeu que a Lei nº 10.931/2004 permite a livre pactuação apenas dos juros remuneratórios, mantendo os juros moratórios limitados ao percentual legal de 1% ao mês. A decisão também reconheceu a aplicação do Código de Defesa do Consumidor à relação contratual.

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Anac garante assentos gratuitos ao lado de responsáveis para menores de 16 anos em voos

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A Anac publicou resolução que obriga as companhias aéreas a acomodarem menores de 16 anos em assentos ao lado de seus responsáveis, sem cobrança de taxa adicional pela marcação. A exceção ocorre apenas nos casos de escolha de assentos especiais ou mudança de classe. A medida atende a decisão judicial e reforça a proteção de crianças e adolescentes no transporte aéreo.

MPDFT aciona Virginia Fonseca e Blaze por suposta publicidade abusiva de apostas durante a Copa do Mundo

Direito do Consumidor 0
O MPDFT ajuizou ação civil pública contra Virginia Fonseca e a Blaze, alegando publicidade abusiva e indução de consumidores a apostas esportivas durante a Copa do Mundo de 2026. O órgão pede a remoção de conteúdos promocionais considerados irregulares e indenização por danos morais coletivos de, no mínimo, R$ 120 milhões. A influenciadora e a empresa negam irregularidades e afirmam que apresentarão suas defesas no processo.

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A obra “10 Anos do Código de Processo Civil – CPC/2015: Estudos em Homenagem ao Professor Luiz Rodrigues Wambier” já se consolida como um dos maiores sucessos editoriais da Juristas em parceria com a Editora Mizuno, despertando grande interesse entre advogados, magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores, pesquisadores e estudantes de Direito Processual Civil.

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