Tag: assédio moral
Empregado que apresentou conversas de Skype obtidas ilicitamente não consegue indenização por assédio moral
Um auxiliar financeiro administrativo que trabalhou em uma empresa de comércio e importação de peças e máquinas procurou a Justiça do Trabalho pedindo que...
Meros dissabores e contrariedades na rotina de trabalho não configuram assédio moral
O assédio moral se configura com a repetição de condutas que expõem a vítima a situações incômodas ou humilhantes, como, por exemplo, ser criticado...
Por assédio moral, servidor público é obrigado a indenizar office-girl em R$ 30 mil
A juíza Érica Lourenço de Lima Ferreira, titular da 1ª Vara Cível da comarca de São José, condenou servidor público ao pagamento de danos...
TJ confirma rejeição de ação por assédio moral formulada por servidor contra o Estado
A 1ª Câmara de Direito Público do TJ manteve sentença de comarca do norte catarinense que julgou improcedente pedido formulado por servidor público em...
Justiça confirma decisão de escola que suspendeu professora por ultrajar crianças
A 2ª Câmara de Direito Público do TJ manteve decisão administrativa de uma diretora de creche no sul do Estado que suspendeu professora, após...
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Recuperação judicial exige equilíbrio para preservar empresas e credores, diz Marcello Perino
A recuperação judicial é um mecanismo importante para preservar empresas viáveis, mas deve ser conduzida com equilíbrio entre a continuidade da atividade econômica e a proteção dos credores. Para Marcello Perino, a adoção de critérios técnicos e a análise rigorosa da viabilidade dos planos são essenciais para garantir a efetividade do processo e a segurança jurídica.
Conflito de jurisdição: A Declaração de Independência dos Estados Unidos, o Estado Laico e o Estado Secular
Aldir Guedes SorianoEm 4 de julho de 2026, a...
A normalização coletiva e a constitucionalidade do artigo 617 da CLT
Conrado Di Mambro Oliveira O direito do trabalho é composto...
Dados que salvam vidas: a plataforma mulher segura e o imperativo de uma política criminal baseada em evidências
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